DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, COMUNICA aos interessados que por decisão da Secretaria Municipal de Educação, pasta ordenadora de despesas da contratação em comento, o presente certame ficará SUSPENSO SINE DIE para revisão das condições editalícias Ferraz de Vasconcelos, 27 de março de 2025. VANESSA SILVA CREMONINI PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo 030/2025 - Tipo: Menor Preço Chamada Pública 01/25, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar p/ a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. Abertura e julgamento das propostas: 23/04/25, 9h. Início da sessão: mesmo dia e horário. Edital: www.generalsalgado.sp.gov.br ou e-mail: [email protected]. General Salgado, 27/03/25 THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 008/2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Contrato nº. 027/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços exames laboratoriais para usuários do Sistema Único de Saúde do município de GUARANI D'OESTE - SP. Credenciado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS JOÃO PAULO II LT DA Valor: R$ 171.116,11 (cento e setenta e um mil, cento e dezesseis reais e onze centavos). Vigência: 12/03/2026 Assinatura: 12/03/2025. Guarani D'Oeste, 12 de março de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 006/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 Contratos nº. 022/2025, 023/2025, 024/2025, 025/2025 e 026/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E PROJETO CIDADÃO DO FUTURO, DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses. Contratados: CAFFER & MARTINS LTDA - ME - R$ 87.973,75 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos); MERCADO DONA NENA LTDA - R$ 75.740,50 (setenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos); MILHO VERDE SANTA RITA LTDA - R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais); PRONTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 4.475,24 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS E ILU M I N AÇ AO - R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Vigência: 05/03/2026 Assinatura: 05/03/2025. Guarani D'Oeste, 05 de março de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 PROCESSO Nº. 012/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 007/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO FUTURA DE M AT E R I A L DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 11 de abril de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste- SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 27 de março de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Republicado com Alteração Processo Administrativo nº 13755/2024 Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega ponto a ponto, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 02/04/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 14/04/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá-SP, 25 de Março de 2025. ANTÔNIO FIDALGO SALGADO NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Aditamento: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 49483/2022 - CONVÊNIO 7622/2022-FMS TERMO DE ADITAMENTO N° 02-7622/2022-FMS FIRMADO COM ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA ASSINATURA: 20/12/2024. VALOR: R$ 5.882.562,60. FINALIDADES DO TERMO: 1 -PRORROGAÇÃO: Prorrogar o presente Convênio por 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2024, com cláusula resolutiva mediante a conclusão do Chamamento Público para gerenciamento de Unidades de Saúde Mental em andamento no P.A. nº 20947/2020; 2 - ADEQUAÇÃO: Do Plano de Trabalho e com ajuste de Meta de Matriciamento para 04 (quatro) por mês (ANEXO I - A, 3 - Indicadores Quantitativos, 3.6 - Metas de Produção; ANEXO I - B, 2 - Indicadores Quantitativos, 2.5 - Tabela de Metas Quantitativas).– –3 - ADEQUAÇÃO: Do Cronograma de Desembolso das Unidades do Convênio (ANEXO II - A , ANEXO II - B), 4 - ALTERAÇÃO: DO NOME "GUARUJOVEM" para "AMIGO JOVEM". PROCESSO: 20969/2021 - CONVÊNIO 2422/2021-FMS TERMO DE ADITAMENTO N° 06- 2422/2021-FMS FIRMADO COM ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA ASSINATURA: 30/12/2024. VALOR: R$ 23.048.672,52. FINALIDADES DO TERMO: 1 -PRORROGAÇÃO: Prorrogar o presente Convênio por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2025, com cláusula resolutiva mediante a conclusão do Chamamento Público para gerenciamento de Unidades de Saúde Mental em andamento no P.A. nº 20947/2020, e 2 - ADEQUAÇÃO: Do Plano de Trabalho e do Cronograma de Desembolso das Unidades do Convênio (ANEXO II - A , ANEXO II - B, ANEXO II - C, ANEXO II - D, ANEXO II - E, ANEXO II - F, ANEXO II - G e ANEXO II - H), e ajuste de Meta de Matriciamento para 04 (quatro) por mês para a Unidade de Saúde Mental RECRIAR (ANEXO I - C, 2 - Indicadores Quantitativos, 2.6 - Metas de Produção, 2.6.6 - Matriciamento da Equipe Multidisciplinar). PROCESSO: 39/2024 - CONVÊNIO 0322/2024-FMS TERMO DE ADITAMENTO N° 02-0322/2024-FMS FIRMADO COM CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DE STELLA MARIS ASSINATURA: 30/12/2024. FINALIDADES DO TERMO: 1- Prorrogação: por período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2025, no valor de R$ 6.300.000,00, o repasse mensal será R$ 525.000,00. 2- Contratualização do Plano de Trabalho. Guarulhos, 28 de março de 2025 - GLAUCO LUIZ SILVA - Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Licitações Agendadas: PE90070/25 PA178/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de sonômetro digital e mini-impressora Abertura: 11/04/25 9h. PE90071/25 PA10638/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de locação de mesas e cadeiras Abertura: 14/04/25 9h. Reprogramação de Certame: PE90064/25 PA313/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cateter intravenoso periférico Abertura: 10/04/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos-SP, 27 de março de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Repetição Processo Administrativo n° 16/2025. Tipo: Menor preço OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos, Materiais e Equipamentos Médico Hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 10/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 27 de março de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Repetição Processo Administrativo n° 19/2025. Tipo: Menor preço OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Segurança do Trabalho, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 11/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 27 de março de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Abertura. Objeto: Construção de Uma Escola Padrão FNDE MODELO "ESCOLA 9 SALAS". O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 28 de março de 2025. Abertura: 15 de abril de 2025, às 09h00min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga, 27 de março de 2025. FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público o , tendo como objeto o Registro de preços para contratação de especializada para execução de serviços de nebulização veicular com equipamentos de nebulização a frio - UBV (Ultra Baixo Volume), acoplados a veículo e nebulização costal com atomizador costal a UBV (Ultra Baixo Volume), para combate a proliferação dos mosquitos transmissores da Dengue, Chikungunya e Zika (Aedes aegypti).Ocorrerá na BBMNET, no dia 16/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Informações e questionamentos pelo e-mail [email protected] e [email protected] , com o Pregoeiro. Iracemápolis-SP, 27 de março de 2025. NELITA MICHEL Prefeita