DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 07 de abril de 2025, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital disponível no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos, incluindo consultas em pediatria, psiquiatria, neurologia, cirurgia vascular, urologia, clínica geral, ortopedia e a realização de procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade. O valor global estimado para as contratações será de R$ 7.877.161,20 (sete milhões oitocentos e setenta e sete mil centos e sessenta e um reais e vinte centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 07 de abril de 2025, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital disponível no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 31/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 13/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de pedras e cascalho. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 10 de abril de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10 de abril de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 32/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 14/2025 de objeto o registro de preços para aquisições de OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), em sistema de consignação. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 11 de abril de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 11 de abril de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 299/2025. Menor Preço. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Itapecerica da Serra; Estrada Fábio Pires Cintra - Bairro Aldeinha e Estrada da Vargem Grande - Bairro Aldeinha, Município de Itapecerica da Serra - SP. Itapecerica da Serra/SP, 27 de março de 2025. EQUIPE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Republicação - Processo SUPRI 25/2025 - Dispensa Eletrônica 11/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de treinamento sobre Norma Regulamentadora (NR) 35 na modalidade EAD, para até 33 servidores, visando a qualificação dos Agentes de Controle de Endemias do Departamento de Zoonoses. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 28/03/2025 até às 08h00min do dia 02/04/2025. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 02/04/2025. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 02/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 27 de março de 2025. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo SUPRI 74/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tela milimétrica e fitilho para vedação de reservatório de água. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 31/03/2025 até às 09h00min do dia 11/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 11/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 11/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 27 de março de 2025. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo SUPRI 65/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável com mão de obra e materiais inclusos. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 31/03/2025 até às 14h00min do dia 11/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 11/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 11/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 27 de março de 2025. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo SUPRI 25/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2025 Contratação de empresa especializada para realização de curso de treinamento sobre Norma Regulamentadora (NR) 35 na modalidade EAD, para até 33 servidores, visando a qualificação dos Agentes de Controle de Endemias do Departamento de Zoonoses. O Departamento de compras e licitações faz saber aos interessados que fica Suspenso "SINE DIE", a dispensa supra. Itapevi-SP, 27 de março de 2025. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 - PROCESSO N° 017/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - Data da assinatura: 18 de Março de 2025 - Valor (R$): 276.717,22 (duzentos e setenta e seis mil, e setecentos e dezessete reais, e vinte e dois centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e pedagógica para realização de um programa de formação presencial e supervisão dos técnicos de referência e educadores lotados nas unidades de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com ênfase no uso metodologias e técnicas para o trabalho com os usuários e suas famílias de acordo com as orientações técnicas para o SCFV estabelecidas pelo ministério da cidadania. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato nº044/2023, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício da Secretaria de Promoção Social, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: NILZA APARECIDA OSTI FRACCAROLI 28492549831 - ME. Data da assinatura: 10 de Março de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$39.432,00 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE FOMENTO N° 007/2025 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N° 012/2025 - PROCESSO N° 0375/2024 OBJETO: Parceria que entre si celebram o Município de Itapira e a Entidade Casa de Repouso Allan Kardec, para repasse Da EMENDA PARLAMENTAR 202415270016. - As partes em comum acordo, conforme Ofício da Secretaria de Promoção Social, e Ofício apresentado pela Entidade, resolvem ajustar o Plano de Trabalho. - CONCEDENTE: CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC - Data da assinatura: 20 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Edital nº 20 de 25 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes - Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão: 14/04/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 25 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº. 028/2025 Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto, Perfuração e Instalação de Poços Artesianos No Município de Jaborandi, Incluindo O Fornecimento de Todos os Materiais Necessários. Valor Estimado do Objeto: R$ 907.570,86 (Novecentos e sete mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27 de Março de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/04/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 27 de março de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro