DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO o item do objeto licitado a empresa EXCELÊNCIA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA , ao valor unitário de R$14,99 (catorze reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor global de R$299.800,00 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Jaboticabal, 26 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 2199-7/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de MEDICAMENTOS relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: 15, R$6,14; 16, R$8,34; CM HOSPITALAR S.A: 12, R$18,84; 13, R$136,59; DROGARIA SANTA MONICA LTDA EPP: 5, R$1,57; 14, R$30,24; 20, R$286,75; 26, R$3,09; H H CAVALARO LTDA: 3, R$248,00; 17, R$3,41; 27, R$2,49; K M KRUPINSKI MAIS SAÚDE ATACADO DE MEDICAMENTOS: 25, R$526,83; M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 1, R$1,89; 6, R$1,80; 9, R$5,02; 11, R$4,17; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA: 2, R$1,20; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA D EMEDICAMENTOS LTDA: 19, R$389,99; 21, R$4,21; ITEM FRACASSADO: 24; ITENS DESERTOS: 4; 7; 8; 10; 18; 22 e 23. Jaboticabal, 26 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo administrativo nº 2100-8/2025 (Recurso) e processo administrativo nº 2481-3/2025 (contrarrazões) apresentados ao Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Processo nº 1284-0/2025 Após análise das razões de recurso por parte da empresa MARIA EDUARDA CONSTRUÇÕES LTDA; das contrarrazões por parte da empresa EXCELÊNCIA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, apresentadas ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, que trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SINALIZAÇÃO HORIZONTAL nas Vias Públicas que pertencem aos limites do Município de Jaboticabal/SP e seus distritos de Luzitânia e Córrego Rico; da manifestação apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e, ainda, do parecer jurídico, anexado aos autos, das razões de recurso, DECIDO pelo conhecimento do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, determinando que seja mantida a decisão exarada na sessão de abertura do certame, com a consequente habilitação e classificação da empresa EXCELÊNCIA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Em relação às contrarrazões, DECIDO pelo seu conhecimento e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, assim sendo, adjudico e homologo o item constante do objeto licitado. Publique-se esta decisão, dando ciência às recorrentes. Após, encaminhe-se os autos ao Agente de Contratação/Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se. Jaboticabal, 26 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Municipal de Saúde da Família, no Bairro Parque Imperial, no Município de Jacareí/SP, conforme projetos executivos. Encaminhar Proposta: até às 09h do dia 24/04/2025. O edital na íntegra estará disponível nos sites: www.jacarei.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Municipal de Saúde da Família, no Bairro Jardim Nova Esperança, conforme projetos executivos. Encaminhar Proposta: até às 09h do dia 25/04/2025. O edital na íntegra estará disponível nos sites: www.jacarei.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Jacareí-SP, 28 de março de 2025. MÁRCIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2025 Objeto: Aquisição de Medicamentos, para unidades de saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 03/04/2025, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci-SP, 27 de março de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 41/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, publicado no DOU no dia 27/03/2024, seção 3, página 300: Onde se lê: marcada para o dia 08 de abril de 2025. Leia- se: marcada para o dia 27 de março de 2025. Jales-SP, 27 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EXTRATO DE C0NTRATO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024 - ADITAMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. - ME. TERMO: Assinado em 21 de março de 2025. PRORROGAÇÃO: 90 (noventa) dias, ou seja, até 19 de junho de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF, para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. Palácio da Independência, 27 de março de 2025. IGOR SANTORO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DATA: 27/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3229/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2.025 - EDITAL Nº 02/2.025 A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recursos Próprio e Federal, que tem por objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados, destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 02 de abril de 2.025. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 16 de abril de 2.025. Início da disputa de Preços: às 08h30 do dia 16 de abril de 2.025. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 27 de março de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 TIPO: Menor Preço A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Pregão Eletrônico: nº 05/2025. TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: A aquisição de laticínios e derivados visa atender à merenda escolar, distribuição para idosos assistidos por programas sociais e lanche dos servidores do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 965.125,00. Data Base do Orçamento: março/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 2(dois) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 31 de março de 2025 até às 08h:59min do dia 10 de abril de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 10 de abril de 2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - h t t p : / / 1 8 6 . 2 2 7 . 1 6 . 5 4 : 5 6 5 6 / C o m p r a s Ed i t a l / . Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia-SP, 27 de março de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 ITEM 21 - PROCESSO Nº 7.920/2024 - Objeto: Registro de Preços Para O Fornecimento de Peças Genuínas/Originais Em Geral Para Veículos das Marcas "Yamaha / Volkswagen (Leves e Pesados) / General Motors / Ford (Leves e Pesados) / Honda / Mercedes Benz (Leves e Pesados) / Peugeot / Fiat Iveco / Agrale / Volare / Fiat / Citroen / Hyundai / Kia / Mitsubishi / Renault / Dynapac / Weber / Ciber / Bobcat / Ls Tractor / Jcb / New Holland / Muller". Empresa Vencedora: Valecar Peças e Acessórios LTDA. Mogi das Cruzes, 21 de março de 2025. JOAZ BATISTA Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 737/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Passagens Aéreas Para Viagens Nacionais, de Forma Parcelada, Para Diversos Destinos, de Acordo Com As Necessidades da Administração. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas e 30 minutos do dia 10 de abril de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 25 de março de 2025. CLAUDE MARY DE MOURA Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas