DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul-SP, 26 de março de 2025. JOSÉ RAFAEL VEZZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 466/2025 para realização do Pregão Eletrônico nº 008/2025, com abertura prevista para o dia 16/04/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de 01 (um) veículo, destinado ao Centro Municipal de Saúde, conforme convênio firmado junto ao Ministério da Fazenda. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 26 de Março de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 493/2025 para realização do Pregão Eletrônico nº 009/2025, com abertura prevista para o dia 15/04/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de 01 (um) veículo, tipo van, destinado ao Centro Municipal de Saúde, conforme convênio firmado junto ao Ministério da Fazenda. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 26 de Março de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025 (PMP 6445/2025) Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA 007/2025 - (PMP 6445/2025) - Para "Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, com fornecimento de material e mão de obra em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Saúde para a implantação de novo laboratório municipal de análises clínicas e também em atenção ao Contrato de Repasse nº 922026/2021 firmado junto ao Ministério da Saúde.." com recebimento das propostas até dia 16/05/2025 às 07h59 e início da sessão às 08h00. Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br (e também https://licitar.digital/ para pregões eletrônicos). Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 27 de março de 2025. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 27/2025 Início cadastro de propostas: 31/03/2025 às 08hs00 Término cadastro de propostas: 14/04/2025 às 08hs30min. Abertura de propostas iniciais: 14/04/2025 às 08hs30min Início do pregão (Lances): 14/04/2025 às 09hs00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais hospitalares, para manutenção dos serviços nas unidades basicas de saúde e pronto atendimento, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I e Termo de Rerefência. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora Municipal de Saúde, Monique Momente Covielo. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 15/04/2025 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando Registro de Preços para aquisição de bens comuns Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis destinados às Secretarias Municipais conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão-SP, 27 de março de 2025. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2025. Processo Licitatório nº 035/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA, torna público, a anulação do Processo Licitatório nº 035/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de serviços especializados de esterilização de animais machos e fêmeas no Município de Riolândia-SP, com execução parcelada no período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência. A Sessão Pública do referido Processo estava marcada para o dia 02 de abril de 2025 (quarta-feira), às 8h30 horas. Tendo em vista a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre a viabilidade de execução desse serviço no Município, fica determinado o cancelamento e declarados sem efeitos todos os procedimentos e atos pertinentes ao Processo Licitatório nº 035/2025 Riolândia, 27 de março de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 10/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP n º 10/2025, cujo objeto é a Aquisição leite fluído de vaca pasteurizado, tipo C, acondicionado em embalagem plástica de polietileno de baixa densidade ou equivalente, de qualidade superior, com capacidade de 01 (um) litro e validade mínima de 02 (dois) dias, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais e Secretaria Municipal da Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 10 de abril de 2025, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 31 de março de 2025 às 09h00 ao dia 10 de abril de 2025 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 20 de março de 2025. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 0670/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 31/03/2025 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 31/03/2025 até às 09:00 horas do dia 11/04/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 11/04/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 11/04/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000027/25. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 27 de março de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, durante o exercício de 2025 Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos DATA DA REALIZACAO: 28/04/2025 - HORARIO: a partir das 14h00. LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.902/2025 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica nº 13.902/2025 - Processo Administrativo nº 65521/2024-26, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de recuperação da fundação e execução dos serviços remanescentes para construção da nova UME Flávio Cipriano Barbosa, na Praça Nicolau Geraigire, s/n, Jardim São Manoel - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 09/05/2025, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 28/03/2025, nos endereços eletrônicos bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201- 5733/3201-5165, e-mail: [email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Pça Mauá, s/nº - Centro - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201-5154 com o Arq. Roger Guerra ou a Seção Administrativa do Departamento. Santos, 20 de março de 2025. AUDREY KLEYS C. O. DINAU Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 034/2025. Concorrência Pública nº 001/2025. Objeto: SALDO REMANESCENTE DE OBRA DA UBS NÍVEL 4 DA ÁREA CENTRAL. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrato nº 021/2025. Contratado: RIBEIRO E BRAGA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Valor do Contrato: R$1.329.900,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Nove Mil Reais). Vigência do Contrato: 365 dias.