DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios e outros gêneros da agricultura familiar e empreendedor familiar rural conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, para o município de Sebastianópolis do Sul/SP. Data de Entrega e Abertura de Envelopes de Habilitação: 23/04/2025, 09:30. Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, situada na Rua São Sebastião, nº 389, Centro, CEP 15180-013. O Edital será fornecido em meio digital e sem custas, devendo o interessado comparecer no Paço Municipal munido de mídia removível para retirada dos arquivos por completo, no período das 08h às 16h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Sebastião, nº 389, Centro, CEP 15180-000 ou pelo site: http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br. Fone/Fax (17) 3837-1210, Setor de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site: http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou pelo Tel: (17) 3837-1210, e-mails: [email protected] / [email protected]. Sebastianópolis do Sul/SP, 27 de março de 2025 JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo nº. 006/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA EM SERRANA SP, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE FINANCIMANETO N° 0607480-78. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste certame ao proponente TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ nº. 22.114.236/0001-91. No valor total de R$ 1.003.920,62 (um milhão e três mil novecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital. Serrana SP, 26 de março de 2025 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE CHAMADO PÚBLICA Nº 1/2.025 Processo de Licitação 020/2.025 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virgínio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Lei nº 11.947/09 e Resolução nº38/09 do FNDE, Torna Público, a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento do mesmo tiverem, que se encontra aberta PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA/SP, o presente procedimento licitatório objetivando a acolher propostas para Aquisição de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Pública com Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais individuais para o fornecimento dos Gêneros Alimentícios para os Alunos da Rede Pública de Ensino de Ubarana/SP, conforme especificações do Edital e seus Anexos; Realização: dia 22 de abril de 2.025 - Horário: às 09:00h, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal; O Edital completo e demais informações serão fornecidos aos interessados no Setor de Licitações no horário de expediente, mediante a solicitação por e-mail: [email protected] ou acessando o site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao; Em 26 de março de 2025 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 3481/2025, de 06 de janeiro de 2025, frente ao Processo licitatório nº 019/2025, Pregão Presencial nº 011/2025, referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA, PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas MARCIA MARTINEZ PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.318.289/0001-54, com matriz no município de Uchoa/SP, à Avenida Pedro de Toledo, nº. 211-A, Bairro Centro, CEP: 15.890- 000, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 123, 126, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, no valor total de R$ 147.382,70 (cento e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.042.895/0001- 16, com matriz no município de Guariba/SP, à Avenida da Liberdade, nº. 280, Bairro Jardim Jussara, CEP: 14.840-000, os itens 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 52, 53, 54, 55, 76, 77, 78, 79, 117, 124, 125, 127, 129, no valor total de R$ 13.060,50 (treze mil sessenta reais e cinquenta centavos), e, ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.486.195/0001-55, com matriz no município de Pará de Minas/MG, à Rua Jurema, nº. 1621, Bairro Providência, CEP: 35.661-148, os itens 6, 14, 15, 16, 19, 24, 56, 58, no valor total de R$ 3.881,00 (três mil oitocentos e oitenta e um reais), perfazendo o valor global de R$ 164.324,20 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Homologação: 26/03/2025. Em 27 de março de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 3481/2025, frente ao Processo licitatório nº 005/2025, Concorrência Obra nº 001/2025, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM AO BAIRRO SÃO MIGUEL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS EMPREGADOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº. 102143/2022 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE UCHOA. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n°. 06.291.846/0001-04, pelo valor global de R$ 3.775.983,86 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Adjudicação e Homologação: 27/03/2025. Em 27 de março de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: MARCIA MARTINEZ PRESENTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.318.289/0001-54 - ITENS 1, 3, 5, 14, 15, 23, 62 e 70. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 147.382,70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA, PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025, correspondendo aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 123, 126, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148. MODAL I DA D E : Pregão Presencial nº. 011/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.042.895/0001-16 - ITENS 1, 3, 5, 14, 15, 23, 62 e 70. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 13.060,50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA, PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025, correspondendo aos itens: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 52, 53, 54, 55, 76, 77, 78, 79, 117, 124, 125, 127, 129. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 011/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.486.195/0001-55 - ITENS 1, 3, 5, 14, 15, 23, 62 e 70. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 3.881,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA, PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025, correspondendo aos itens: 6, 14, 15, 16, 19, 24, 56, 58. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 011/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: AbertoAMOSTRA: NãoPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SimLINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 27 de março de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 13/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços comuns de engenharia, a fim de atender às necessidades deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Via Servloc Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.307.520/0001-70, perfazendo o valor global de R$ 5.672.500,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Japaratuba, 26 de março de 2025. DECIO GARCEZ VIEIRA NETO Prefeito