DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Órgão: 15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE; Unidade Orçamentária: 15012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; Ação: 18.452.0003:2046- MANUTE N Ç ÃO DA LIMPEZA PÚBLICA; Elemento: 33903900; Fonte: 1500.0000. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos, limpeza pública, poda de árvores, capinagem de vias e limpeza da feira livre na cidade de Poço Verde/SE. Valor Global: R$ 4.497.307,32 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e dois centavos). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde/SE, 27 de março de 2025. FABIANO DOS SANTOS ARAUJO Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°462/2025 O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que a partir do dia 25 (vinte e cinco) de março de 2025 está em recepção de proposta, recebendo o projeto de venda e documento de habilitação do interessado devidamente identificados em envelopes lacrados, no local: prédio do RURALTINS Rua do Comércio, Centro, das 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta-feira, até o dia 14 (quatorze) de abril de 2025, sendo a abertura da sessão pública prevista para o dia 15 (quinze) de abril de 2025 no local RURALTINS, rua do comércio, centro, ás 09hrs:30min (horário de Brasília). OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, para atender alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino para exercício 2025. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e podendo ser retirado no prédio RURALTINS. Angico -TO, 26 de março de 2025. KELIANE SOARES NOGUEIRA Presidente do Comitê Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, celebrada no dia 25 de março de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação De Araguaçu e a empresa AUGUSTO VINICIOS SOUZA E SILVA, CNPJ nº 41.080.665/0001-30; vencedora do certame, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual contratação de empresa para a aquisição de Pneus Novos devidamente certificados pelo INMETRO, em atendimento à frota de veículos do Transporte Escolar E Secretaria Municipal de Educação do Fundo Municipal de Educação. Valor Global: R$ 229.342,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e quarentas e dois mil) As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 859, 860, 861, 862, 866, 867, 868, 869, 878 e 881; Ações: 2.027 - Manutenção Do Transporte Escolar, 2029-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; elemento 3.3.90.30.00; 1.500.1001.000000 MDE, 1.553.0000.000000 Transf. Diretas do FNDE - PNATE 1.569.0000.000000 Outras Transf. De Rec. Do FNDE e 1.570.0000.000000 - Convênios - Educação.; Vigência: 12 (doze) meses. Data: 26/03/2025. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - Gestor Do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nº Proc. Adm. 160/2025. Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Fundo Municipal de Educação e Cultura - FMEC, de acordo com a regulamentação Decreto Nº 002/2024 realizará Concorrência Eletrônica sendo conduzido por Dina Kelly Martins Barbosa e tendo como autoridade Rafaela Custodio Da Silva Lima. Publicação: 27/03/2025 12:02. Início Rec. Proposta: 28/03/2025 08:00. Fim Rec. Proposta: 14/04/2025 08:30. Início Disputa: 14/04/2025 09:00. Tipo De Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Aberto e Fechado. Exclusivo ME: Não. Valor Total do Processo: R$ 1.431.647,3000. Objeto do Processo: Conclusão da escola de 06 salas de aula na cidade de Bom Jesus do Tocantins, conforme termo de compromisso/convênio nº 700194/11 - Espaço Ed. Urbano, firmado entre o município de Bom Jesus do Tocantins/TO e o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 6334831172 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DgGuUOGaFYdYD_q O U 9 0 H i P E 1 t D h e Z D % 2 Fd O R g S k 3 M O _ O e J r h B 7 t T K 8 z c O P I l N % 2 F k 1 E _ p % 2 Fa 8 v w g Q % 2F5_kMJ 5Q6OtEmuDsI52RkFbLlVYI8TxXt6iA%3D Bom Jesus do Tocantins - TO, 27 de março de 2025. DINA KELLY MARTINS BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 09/2025, menor preço por item, abertura dia 14/04/2025 as 09:00 horas. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPOS LINDOS-TO, INCLUINDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 27 de março de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ/TO O Departamento de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, torna público que realizará Contratação, por dispensa de licitação para o Fundo Municipal de Saúde, para AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUERÉ- TO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/2021. Estabelece que no período de 01/04/2025 até o dia 03/04/2025, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e qualificação técnica, que deverá ser entregue na Recepção da Prefeitura Municipal de Dueré-TO situado Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO Cep 77485-000 das 08:00h às 14:00h ou encaminhada via e-mail: [email protected]. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/2021, condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo de nº 076/2025 (Dispensa nº 031/2025) e em conformidade com a solicitação do demandante. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira na sede da prefeitura de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas. Dueré /TO, 27 de março de 2025. KAROLAYNE DE SOUZA MAGALHÃES Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ OBJETO: Aquisição emergencial de insumos para abastecimento da Farmácia Básica e Farmácia do Hospital Municipal, conforme quantitativos e características especificadas na Planilha de Insumos anexa ao Termo de Referência, visando atender as necessidades da saúde da população de Dueré-TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28. CONTRATADA: D M HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 43.721.362/0001-84. VALOR: Valor global de R$ 714.657,36 (setecentos e quatorze reais e seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/março/2025 a 17/junho/2025. DOTAÇAO: 03.0022.10.302.0060.2100; Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte 1500.1002.000000; 1.600.0000.000000; 1.621.0000.000000. Ficha 155 e 03.0022.10.303.0060.2031 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte 1500.1002.000000; 1.600.0000.000000. Ficha 159. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundo Municipal de Saúde de Dueré/TO O Departamento de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, torna público que realizará Contratação, por dispensa de licitação para o Fundo Municipal de Saúde, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE GERADOR COM POTÊNCIA DE 55KVA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE DUERÉ/TO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/2021. Estabelece que no período de 01/04/2025 até o dia 03/04/2025, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e qualificação técnica, que deverá ser entregue na Recepção da Prefeitura Municipal de Dueré-TO situado Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO Cep 77485- 000 das 08:00h às 14:00h ou encaminhada via e-mail: [email protected]. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/2021, condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo de nº 074/2025 (Dispensa nº 033/2025) e em conformidade com a solicitação do demandante. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira na sede da prefeitura de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas. Dueré /TO, 27 de março de 2025. KAROLAYNE DE SOUZA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°.01/2025 , cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de uma Creche no Distrito de Bielândia projeto padrão Tipo: 2 do FNDE, desenvolvido para o Programa Proinfância, referente ao Termo de Compromisso nº 957753/2024/FNDE/CAIXA, Operação Nº 1093158-24 para atender as demandas do Município através da Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia, com abertura prevista para dia 28 de março de 2025 ás 08h00min, foi adiada para dia 10 de abril de 2025 ás 08h00min. Os demais termos do edital permanecem inalterados. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: e-mail:[email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°.02/2025 , cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da Escola Dona Maura Leal Padrão 12 Salas FNDE conforme o aditivo do Termo de compromisso nº.32439 para atender as demandas do Município através da Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia, com abertura prevista para dia 31 de março de 2025 ás 08h00min, foi adiada para dia 11 de abril de 2025 ás 08h00min. Os demais termos do edital permanecem inalterados. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: e- mail:[email protected] Filadélfia/TO, 27 de março de 2025. ERICA REIS SANTOS MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO. O PREFEITO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em respeito aos princípios gerais de direito público, e considerando a justificativa apresentada, resolve: REVOGAR, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2025 do Processo Administrativo n° 002/2025, Pregão Eletrônico n° 002/2025, publicado no Diário Oficial do Município na edição n° 696 - Pág. 08, 7 de março de 2025. A referida revogação se dá conforme manifestação contida na justificativa apresentada, e decisão não causa prejuízo ao erário público, não causa lesão a terceiros de boa-fé e não viola o interesse público. Formoso do Araguaia/TO, 27 de março de 2025. ISRAEL BORGES NUNES