DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO 4ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO Credenciamento para contratação de equipe de profissionais da área da saúde - enfermagem e ultrassonografia -, visando o atendimento aos usuários do SUS para atuar no Hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Itacajá - TO, por meio de plantões de 12h, de acordo com os critérios e condições constantes neste Edital e seus Anexos, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 4ª sessão Pública realizada em 27/03/2025, em que restara HABILITADA a empresa relacionada: Empresa: NOLETO INTENSIVA SAUDE - ME CNPJ nº. 59.898.705/0001-10, (ENFERMEIRA); Os documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados. Itacajá, 27 de março de 2025 MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 FMMA - REPUBLICADO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO, com modo de disputa FECHADO, dia 12 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 27 de março de 2025. FABRÍCIO MACHADO SILVA Gesto do Fundo Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 068, de 12 de fevereiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 001/2025; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO II, NÚMERO DA PROPOSTA 97537306000124003 VIA PROGRAMA SELEÇÃO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS. Sessão de abertura dia 08/05/2025 às 08:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Em 27 de março de 2025 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 11/04/2025 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CEP: 77.615-000, republicação através de processo de Concorrência 0046/2025, Concorrência Presencial: 0001/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil (engenharia) para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I - Barra do Aroeira, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] - Informações (63) 99103-9479. Santa Tereza do Tocantins, 25 de março de 2025 LUIZA LOYANE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 14/04/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CEP: 77.615- 000, republicação através de processo de Concorrência 0047/2025, Concorrência Presencial: 0002/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil (engenharia) para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I Santa Tereza, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] - Informações (63) 99103-9479. Santa Tereza do Tocantins, 25 de março de 2025 LUIZA LOYANE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Santa Tereza do Tocantins - TO avisa aos interessados que fará a seguinte licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (https://bnc.org.br) no dia: 10/04/2025 às 08h00min P. E. nº 0002/2025/ADM, visando aquisição de um Caminhão Caçamba, zero km. O edital está disponível na prefeitura e no site www.santaterezadotocantins.to.gov.br e-mail: [email protected] Informações (63) 63 99103-9479 Santa Tereza do Tocantins, 27 de março de 2025 LUIZA LOYANE AMORIM E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 21 de março de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR), DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; na Avenida Tocantins, N° 280, Centro, São Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, sala de Licitação - CEP: 77390-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://saovalerio.to.gov.br/; Fone: 63) 3359-1433. São Valério da Natividade-TO, 6 de março de 2025. GIOVANNE RABELO BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, convida os profissionais para, CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) Para Prestação de Serviços na Área da Saúde Das Mais Diversas Áreas Profissionais, Para A Manutenção Dos Serviços do Fundo Municipal de Saúde, valores conforme anexo I do Edital, a se credenciarem a partir do dia 27 de março de 2025 até 21 de abril de 2025, junto a Comissão de Contratação da Prefeitura de Silvanópolis - TO, situada à Avenida Tocantins, Nº 10, Setor Aeroporto, Silvanópolis - TO ou na sede do Fundo Municipal de Saúde, situada à Avenida sete de setembro, Setor Central, Silvanópolis - TO. O edital poderá ser retirado junto à Comissão de Contratação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, por e-mail: [email protected] ou pelo site: www.silvanopolis.to.gov.br. Silvanópolis - TO, 27 de março de 2025. INGRID LOPES FONTOURA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 11 de abril de 2025 às 09:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Medicamentos, destinados a Manutenção da Farmácia Básica do fundo municipal de Saúde. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia-TO, 26 de março de 2025. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação