DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032800029 29 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFPR Nº 592, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.071493/2024-70, resolve: Retificar a Portaria nº 546/REITORIA/2025, publicada no DOU 58 de 26.03.2025, seção 2, página 31, que nomeou em caráter efetivo, LUCIANA WALGER COLLACO GOMES ROSA: Onde se lê: …na vaga de código nº 203242. Leia-se: ...na vaga de código nº 263242. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 751, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.066864/2024-00, resolve: I. Autorizar a contratação de MAYARA DA SILVA NETO, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 752, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.074014/2024-77, resolve: I. Autorizar a contratação de CIRO ANDRADE SIQUEIRA, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.062, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.003245/2025-28, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 534/2025, publicada no D.O.U de 28/02/2025, referente a aposentadoria CINTHYA LUCIA MARTINS TORRES SARAIVA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 3226848, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Classe Associado, Nível 02..." LEIA-SE: "...Classe Associado, Nível 04..." II - Ficando ratificados os demais termos. ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA, SIAPE nº 1670188, publicado no DOU N° 55, de 21/03/2025, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 05/04/2025 a 11/04/2025, LEIA-SE: "no período de 05/04/2025 a 12/04/2025". (Processo nº 23076.015689/2025-48). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.102 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 17/02/2025, LEANDRO WILLER PEREIRA COIMBRA, Matrícula SIAPE n° 1044546, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Economia, do Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 015353/2025-02). Nº 1.105 - Dispensar, a partir de 29/03/2025, RENE RODRIGUES MONTENEGRO FILH O, Matrícula SIAPE n° 2378411, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Chefe do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1262/2023, de 31/03/2023. (Processo n° 23076. 016273/2025-91). Nº 1.107 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 29/03/2025, MARCIO HERACLY T O GONCALVES DE MIRANDA, Matrícula SIAPE n° 1452123, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 016273/2025-91). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 326, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2025, o servidor Daniel Gois Rabelo Marques, SIAPE nº 2323900, da função de Coordenador de Cultura e Universidade da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-0004. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 327, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear, a partir de 01/03/2025, a servidora Fabiana Comerlato, matrícula SIAPE 1299875, para exercer o cargo de Coordenadora de Cultura e Universidade da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-004), ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 328, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a professora Alene da Silva Lins, matrícula SIAPE nº 1552798, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do Curso de Graduação em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FUC - 0001. Art. 2º Convalidar os atos da mencionada Coordenadora pro-tempore a partir de 01 de março de 2025. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar EMERSON DECHECHI CHAMBÓ, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1388079, Coordenador do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Ciências Agrárias do CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Designar EDMILSON SANTOS SILVA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1642163, Vice-Coordenador do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Ciências Agrárias do CCAAB, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 27/02/2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 136, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar GIULIANA D'EL REI DE SA KAUARK, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1161610, como Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Ensino do CECULT, FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do (s) servidor (es) na função a partir de 10/03/2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 142, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar SERGIO RICARDO OLIVEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1543978, como Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Pesquisa do CECULT, FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do (s) servidor (es) na função a partir de 15/03/2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 144, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e o art. 38º, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º. Designar JOCELIA MARIA DE JESUS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1170516, como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Patrimônio da PROAD, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 29 de maio de 2024. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 146, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar FELIPE FONSECA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1863960, Coordenador do colegiado do curso de Licenciatura em Matemática do CFP, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar GILSON BISPO DE JESUS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1194527, Vice-Coordenador do colegiado do curso de Licenciatura em Matemática do CFP, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 18 de fevereiro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 538 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA RAFAELA LUZ DE AQUINO MARTINS, matrícula n.º 2085732, Professora Adjunta do Departamento de Odontologia - CCS, para participar do "EuroPerio11", na cidade de Viena, na Áustria, no período de 12.05.2025 a 18.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.038310/2025-75. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 539 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VANESSA GIACCHINI, matrícula n.º 2360456, Professora Adjunta do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para participar do "ICPLA 2025", na cidade de Pátras, na Grécia, no período de 22.06.2025 a 29.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.042650/2025-09. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO