DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 545 - Art. 1º Designar EVANS PAIVA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 1064594, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Diretor, FG-02, do Núcleo Tecnológico Industrial, do Centro de Tecnologia (C T). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 514/2025-REITORIA, de 24 de março de 2025, publicada no DOU nº 57, de 25 de março de 2025, seção 2, fls. 35, que trata da nomeação de cargo do(a) servidor(a) HALCIMA MELO BATISTA, matrícula nº 4198831, onde se lê: para exercer o cargo de Corregedor, CD-04, da Corregedoria da UFRN, leia-se: "para exercer o cargo de Corregedor Interino, CD-04, da Corregedoria da UFRN". (Processo nº 23077.041413/2025-12) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 299, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O(A) PRO-REITOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.093725/2023-40, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a ANTONIO JOSE FREIRE DE SOUZA, ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349890, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 2.327, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MÔNICA REGINA GARCEZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar da conferência "Open LCA", junto ao GreenDelta GmbH, em Berlim, Alemanha, no período compreendido entre 07/04/2025 e 13/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103693. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 2.328, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FRANCINE HEHN DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da conferência "MTD Glioma Masterclass", junto ao Servier Global, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 01/04/2025 e 05/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104432. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 2.329, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANTONIO CARLOS SCHNEIDER BECK FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da "DATE 2025 - Design, Automation and Test in Europe Conference" junto à École Centrale de Lyon, em Lyon, França, no período compreendido entre 29/03/2025 e 04/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104411. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 2.330, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDA GUSMAO DE LIMA KASTENSMIDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência e realizar visita técnico-científica junto à European Space Research and Technology Centre e à Frontgrade Gaisler, em Gotherburg, Suécia, no período compreendido entre 30/03/2025 e 07/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104438. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 2.335, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 5417/2024, de 27/08/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 30, em 28/08/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a FABIO COSTA MOROSINI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito. Onde se lê: "no período compreendido entre 01/09/2024 e 30/06/2025, incluído trânsito, sendo com ônus para a CAPES, pelo programa Capes-Print, entre 01/09/2024 e 30/11/2024 e com ônus limitado entre 01/12/2024 e 30/06/2025", leia-se: no período compreendido entre 01/09/2024 e 25/03/2025, incluído trânsito, sendo com ônus para a CAPES, pelo programa Capes-Print, entre 01/09/2024 e 30/11/2024 e com ônus limitado entre 01/12/2024 e 25/03/2025. Ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.540726/2024-68. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 2.348, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LAURO JOSE GREGIANIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "36th SLAOP Annual Meeting and 23rd ACHOP Annual Meeting" junto à Sociedad Latinoamericana de Oncologia Pediatrica, em Cali, Colômbia, no período compreendido entre 10/06/2025 e 15/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104021. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 2.334, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar HAMILTON FERNANDO DOS SANTOS SANTANA, Matrícula SIAPE 2058921, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor do Núcleo de Convênios e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-5, UORG 3169, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.520544/2025-51. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 2.635, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 3079.207995/2025-96, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RACHEL ALVES DA SILVA , matrícula nº 340****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.773, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de LORHAN DA SILVA COSTA, siape nº 3407942, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 25/03/2025, conforme processo nº. 23079.216784/2024-63. NEUZA LUZIA PINTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 116, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista a Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, e nos autos do processo SEI 23853.003768/2025-66, resolve: Art. 1º Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de 18 de março de 2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 701, Doutor, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor Benjamim Cristobal Mardine Acuna, CPF: 487.XXX.XXX-XX, lotado na Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de março de 2025 MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 267, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006740/2025-59, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) WILLAMS JOSE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1355431, ocupante do cargo de Engenheiro(a) Agrônomo, lotado(a) na Estação Experimental de Cana-de-açúcar, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 17/05/2025 a 25/05/2025, para uma visita à sede mundial da BioRacionais, da Sumitomo Chemical, localizada em Libertyville, IL, Estados Unidos, conforme autorização da Administração Superior desta Universidade, constante no processo mencionado. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 26 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 1.668 Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE ARAUJO RIBEIRO FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1297474, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual foi designado através da Portaria GABREI n° 4.943/2023, FUC-0001; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.014473/2025-83. Nº 1.673 Art. 1º - Designar o servidor THIAGO DIAS TRINDADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1045736, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura do Colégio Técnico da UFRRJ, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com vigência até 11/07/2025. Processo n° 23083.014473/2025-83.