DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIAS GABREI DE 26 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.015070/2025-51 resolve: Nº 1.734 Art. 1º - Exonerar a servidora NIDIA MAJEROWICZ, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386768, do cargo de Pró-reitora de Graduação da UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 1.664/2021, CD-0002. Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.735 Art. 1º - Exonerar a servidora MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2212438, do cargo de Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 629/ 2022, CD-0002; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.737 Art. 1º - Exonerar a servidora JULIANA ARRUDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2615465, do cargo de Pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 2.233/2021, CD-0002. Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.738 Art. 1º - Exonerar o servidor EDSON JESUS DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1494751, do cargo de Pró-reitor Adjunto de Graduação da UFRRJ, para a qual foi nomeado através da Portaria GABREI nº 1.665/2021, CD-0004. Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.739 Art. 1º - Exonerar o servidor MARCELO DA CUNHA SALES, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 2755199, do cargo de Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da UFRRJ, para a qual foi nomeado através da Portaria GABREI nº 4.319/2022, CD- 0004; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.740 Art. 1º - Exonerar a servidora JOYCE ALVES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1742750, do cargo de Pró-reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 2.234/2021, CD-0004; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.741 Art. 1º - Exonerar o servidor FÁBIO IZIDORO DA SILVA, Administrador, matrícula SIAPE nº 2208668, do cargo de Pró-reitor Adjunto de Assuntos Financeiros da UFRRJ, para a qual foi nomeado através da Portaria GABREI nº 1.675/2021, CD-0004; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.742 Art. 1º - Exonerar a servidora ROSÁLIA DE ALMEIDA SANTOS, Administradora, matrícula SIAPE Nº 2613653, do cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Contratos e Convênios da UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 6.318/2023, CD-0004. Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.743 Art. 1º - Exonerar o servidor ERICSON RAMOS DE MELLO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2152479, do cargo de Coordenador do Restaurante Universitário, para a qual foi nomeado através da Portaria GABREI nº 946/2022, CD-0004. Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.744 Art. 1º - Dispensar a servidora ELINES TATIANES PEREIRA DOS SANTOS PETINE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2393616, da função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas/DASDP/ PROGEP, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 601/2018, FG-0001; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.746 Art. 1º - Exonerar a servidora JANAINA GOMES DE ANDRADE, Administradora, matrícula SIAPE Nº 2613415, do cargo de Diretora Substituta do Departamento de Gestão de Contratos e Convênios da UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 827/2023. Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.747 Art. 1º - Nomear a servidora MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2212438, para exercer o cargo de Pró-reitora de Graduação da UFRRJ, CD-0002 Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.748 Art. 1º - Nomear o servidor CLAUDIO MELIBEU BENTES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1013553, para exercer o cargo de Pró-reitor Adjunto de Graduação da UFRRJ, CD-0004. Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.749 Art. 1º - Nomear o servidor MARCELO DA CUNHA SALES, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 2755199, do cargo de Pró-reitor de Gestão de Pessoas da UFRRJ, CD-0002; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.750 Art. 1º - Nomear a servidora ELINES TATIANES PEREIRA DOS SANTOS PETINE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2393616, para exercer o cargo de Pró- reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UFRRJ, CD-0004; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.: Nº 1.751 Art. 1º - Nomear a servidora JOYCE ALVES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1742750, para exercer o cargo de Pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFRRJ, CD-0002; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.752 Art. 1º - Nomear o servidor ERICSON RAMOS DE MELLO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2152479, para exercer o cargo de Pró-reitor Adjunto de Assuntos Estudantis da UFRRJ., CD-0004; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.753 Art. 1º - Nomear o servidor MARLUCIO BARBOSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3749825, para exercer o cargo de Pró-reitor Adjunto de Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento Institucional da UFRRJ, CD-0004; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.754 Art. 1º - Nomear a servidora ROSÁLIA ROSALIA DE ALMEIDA SANTOS, Administradora, matrícula SIAPE Nº 2613653, para exercer o cargo de Pró-reitora Adjunta de Assuntos Financeiros da UFRRJ, CD-0004. Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.755 Art. 1º - Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO GUEDES FREITAS DURIGON, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1170644, para exercer o cargo de Coordenadora do Restaurante Universitário, CD-0004. Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.756 Art. 1º - Designar a servidora MONIQUE AYUPE BUENO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3216195, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas/ PROGEP, FG-0001; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. Nº 1.757 Art. 1º - Nomear a servidora JANAINA GOMES DE ANDRADE, Administradora, matrícula SIAPE Nº 2613415, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Contratos e Convênios da UFRRJ, CD-0004. Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.687, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.054452/2023-39, resolve: Tornar sem efeito a portaria PROGEP nº 768 de 12/02/2025, publicado no DOU em 14/02/2025, seção 2, página 34, que rescindiu, a pedido, o contrato de NICIA ELOISA DA GAMA JUNQUEIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de Fisiologia Vegetal, do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 10/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.216 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ IBRAHIM DAVID, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 14/04/2025 a 04/05/2025, para realizar treinamento na University of Florida, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.004295/2025-22). Nº 1.217 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA TROCOLI TORRECILHAS, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 22/04/2025 a 27/04/2025, para participar da ISEV 2025 Annual Meeting e ISEV Executive Board meetings, ambas na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.004959/2025-53). Nº 1.218 - Conceder o afastamento do país a RUTH GUINSBURG, Professora Titular do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 22/04/2025 a 02/05/2025, para participar dos seguintes eventos: ILCOR Neonatal Task Force Meeting; Pediatric Academic Societies 2025 Meeting e 8th Neonatal Resuscitation Research Workshop, todos nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.007973/2025-17). Nº 1.219 - Conceder o afastamento do país a MARIA FERNANDA BRANCO DE ALMEIDA, Professora Associada do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 22/04/2025 a 02/05/2025, para participar dos seguintes eventos: ILCOR Neonatal Task Force Meeting; Pediatric Academic Societies 2025 Meeting e 8th Neonatal Resuscitation Research Workshop, todos nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.007751/2025-96). Nº 1.220 - Conceder o afastamento do país a MARCIA CARVALHO DE AZEVEDO, Professora Associada do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 22/04/2025 a 27/04/2025, para participar do 40th SHRM Workshop, na Suíça, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.008277/2025-10). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.000830/2025-14, resolve: Art. 1º Ceder a servidora REGIANE EVANGELISTA CHAVES ISIDORO, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Siape: 1886940, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício na Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande - COHAGRA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 459 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, YASMIN ELISSON DIAS MENEZES, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 20/02/2025, código 0570173. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.