DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 461 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, AMANDA OLIVEIRA MOURÃO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Exatas - Engenharias em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 0933074, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 462 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JOSE LEONARDO FERREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciência da Computação em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 14/01/2025, código 0086021, com exercício no Campus de Unaí/Minas Gerais. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 464 - Dispensar, a pedido, EMILENE MISTICA COSTA BRUCE - Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO - FG 2, a partir de 25 de março de 2025. Nº 466 - Designar ADILIO COSTA PEREIRA - Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO - FG 2, a partir de 28 de março de 2025. Nº 468 - Contratar HUGO HENRIQUE AZEVEDO GONÇALVES, como Professor do Magistério Superior substituto para a para a área de Engenharia Mecânica/Fenômenos de Transporte/Transferência de Calor e Mecânica dos Fluidos/Transferência de Calor, Máquinas de Fluxo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 27 de março de 2025 a 26 de setembro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 469 - Contratar JOSE AMERICO FERNANDES DE SOUZA, como Professor do Magistério Superior substituto para a para a área de Engenharia de Operações e Processos da Produção/Engenharia de Processos/Projeto de Instalações Produtivas/Gestão da Manutenção da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de março de 2025 a 27 de setembro de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 470 - Autorizar afastamento do país de VINICIUS CUNHA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 22 de abril de 2025 a 27 de abril de 2025 (com trânsito incluso), para participar de reunião de corpo editorial do periódico internacional renomado "Physical Therapy" no período de 24 de abril de 2025 a 25 de abril de 2025, em Washington, Estados Unidos da América, com ônus limitado. Nº 471 - Conceder aposentadoria a EMILIA DE FATIMA DURAES FONSECA, matrícula SIAPE n.º 0390109, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Nº 472 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei Nº 8.112, de 1990, a partir de 28 de março de 2025, o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo servidor JOÃO CESAR DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE Nº 1898384, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 439, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010915/2025-41; e considerando o inciso II do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Reconduzir, a partir de 27/03/2025, BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI, ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, ao Campus Toledo desta UTFPR, em decorrência de sua vacância junto à Universidade Federal da Integração Latino-Americana, efetivada por meio Portaria nº 104, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, seção 2, página 24, na vaga nº 0868838, oriunda da sua própria vacância. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 188, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 121, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 36, e no Boletim de Serviço nº 1995, de 26 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 189, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JADIEL LUIS DA SILVA, matrícula Siape nº 107*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 04 a 10 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "EPA25 - 33rd European Congress of Psychiatry", Madri, Espanha. (Processo nº 23536.001453/2025-77). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 190, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DÉBORA PALMA MAIA, matrícula Siape nº 170, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do do congresso "AAN 2025 Annual Meeting - American Academy of Neurology", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23537.006004/2025-13) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 192, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SARAH RODRIGUES PILON FARIA, matrícula Siape nº 199***, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 01º a 08 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "DDW 2025 - Digestive Disease Week", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23525.005874/2025-04) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 546, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALENCAR DE MENDONÇA, matrícula SIAPE n.º 1051002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias - DCF/FCA, a partir de 07/03/2025 a 31/03/2025, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ JOAQUIM BACELAR DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 399829, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias - DCF/FCA, a partir de 07/03/2025 a 31/03/2025, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIA Nº 567, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAYMUNDO LEITE DA SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1168883, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola e de Solos da Faculdade de Ciências Agrárias, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/03/2025, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 2º DESIGNAR a servidora SANDRIANE PIZATO, Matrícula SIAPE nº 1254451, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia Agrícola e de Solos da Faculdade de Ciências Agrárias, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/03/2025, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.024320/2025-39, resolve: Nº 460 - Dispensar o servidor Edenilson Lopes Carvalho da função de Secretário do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas (FG-03). Nº 461 - Designar a servidora Tathyanna Martins Cordeiro para exercer a função de Secretária do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.026216/2025-89, resolve: Nº 462 - Dispensar o servidor Carlos Eduardo da Cunha Silva da função de Coordenador de Manutenção de Equipamentos da Prefeitura da UnB (FG-01). Nº 463 - Designar o servidor Bruno Figueiredo Gonçalves para exercer a função de Coordenador de Contratos Especiais e Administração da Prefeitura da UnB ( FG - 0 1 ) , dispensando-o da função que atualmente ocupa. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria Nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 276 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei Nº 8.112/1990, o servidor MIRTES RIBEIRO JUNIOR, SIAPE 2353991, da função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil, código FG-2, a contar de 1º de abril de 2025. Nº 277 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei Nº 8.112/1990, o servidor FÁBIO ANTÔNIO SCHOLL, SIAPE 2148102, da função gratificada de Chefe da Seção Ambiental, código FG-4, a contar de 1º de abril de 2025.