DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 284 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ROSANA MORENO QUEVEDO, SIAPE 1668046, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil, código FG-2, a contar de 1º de abril de 2025. Nº 285 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora AND R ES S A CRISTINA COUTINHO BARBOZA, SIAPE 1864331, para a função gratificada de Chefe da Seção de Acolhimento, Inclusão e Permanência, código FG-2, a contar de 1º de abril de 2025. MONICA SCHRODER SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria Nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria Nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU Nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 286 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) CARLA NEGRI LINTZMAYER, SIAPE 3008507, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na Canadian Discrete and Algorithmic Mathematics Conference (CanaDAM), a ser realizada em Ottawa - Canadá, durante o período 18/05/2025 a 24/05/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo Nº 23006.006305/2025-37). Nº 287 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MARCIA AGUIAR, SIAPE 2269039, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de estágio pós-doutoral junto à Universidad de Alicante, localizada na cidade de Alicante - Espanha, pelo período de 30/08/2025 a 02/03/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo Nº 23006.001892/2025-78). Nº 288 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) VINICIUS PAZUCH, SIAPE 2346710, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de estágio pós-doutoral junto à Università Degli Studi di Torino, localizada na cidade de Torino - Itália, pelo período de 30/08/2025 a 02/09/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo Nº 23006.001570/2025-29). Nº 289 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) RAPHAEL YOKOINGAWA DE CAMARGO, SIAPE 1676329, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de estudo no exterior junto à University of Toronto, localizada na cidade de Toronto - Canadá, pelo período de 30/03/2025 a 29/03/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo Nº 23006.016918/2024-00). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA Nº 293, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) ANDRÉ PANIAGO LESSA, SIAPE 2211564, com ônus limitado para a UFABC, para realização de estudo no exterior junto à Universidade de Valência, localizada na cidade de Valência - Espanha, pelo período de 23/03/2025 a 12/04/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.006555/2025-77). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 891, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.007105/2025-63 resolve: Art. 1º DESIGNAR pró tempore a servidora FABIANA DAVID CARLES, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2399599, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 5 de dezembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.172, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento no país da servidora ROBERTA WATERKEMPER , matrícula SIAPE nº 1507207 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 01/03/2025 a 01/03/2026 na instituição de ensino Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC , com ônus UFCSPA, correspondente a Afastamento para participação em programa de Pós- Graduação Strictu Sensu, nível Pós - Doutorado. (Processo nº 23103.025178/2024-96). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 198, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.003160/2025-85, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CACILDA RODRIGUES CAVALCANTI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2293707, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO, desta Universidade, no período de 07/04/2025 a 06/04/2026, para realização de Pós-Graduação em Políticas Educacionais, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidade de Barcelona-Espanha, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 200, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.008822/2025-11, resolve: Exonerar WALTER CEZAR NUNES, CPF *.620.641-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe D - Associado, Nível 001, matrícula SIAPE n.º 1582444, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE EMPREENDEDORISMO/AGEUFMA, a contar de 27/03/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 201, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.008822/2025-11, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) HELIO TRINDADE DE MATOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2949775, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E EMPRESAS JUNIORES/AGEUFMA, a contar de 27/03/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 203, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.008822/2025-11, resolve: Nomear HELIO TRINDADE DE MATOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2949775, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE EMPREENDEDORISMO/AGEUFMA desta Universidade, a contar de 27/03/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 362-RTR/UFMS, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0000847-30.2011.4.03.6003 e Parecer de Força Executória nº 00007/2025/EADM3 NAP/EADM3/PGF/AGU, e considerando o contido no Processo nº 23104.011223/2017-96, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de SILVIA MENDONCA FERREIRA MENONI, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Campus de Três Lagoas, conforme Portaria nº 1.033, de 23 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, objeto do Edital PREG n.º 102/2008, alterado pelo Edital PREG n.º 108/2008, homologado pelo Edital PREG n.º 135/2008, publicado no DOU, de 19 de dezembro de 2008. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.093/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009771/2025-87, resolve: Exonerar a servidora VANESSA DOUMID DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1482943, SIAPECAD nº 01629219, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Centro de Letras e Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.118/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009771/2025-87, resolve: Nomear a servidora VANESSA DOUMID DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1482943, SIAPECAD nº 01629219, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretora Pro Tempore, CD - 03, do(a) Centro de Letras e Comunicação, UORG-478. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA