DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.124/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006687/2025-10, resolve: Dispensar a servidora ANNE Y CASTRO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1052627, SIAPECAD nº 01867077, lotado(a) no(a) Faculdade de Nutrição, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Nutrição. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.125/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006687/2025-10, resolve: Designar a servidora KELLY LAMEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674053, SIAPECAD nº 01442066, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Nutrição, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.127/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004272/2025-01, resolve: Dispensar a servidora BRUNA ADRIANE FARY HIDAI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1363681, SIAPECAD nº 02420873, lotada no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.128/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008822/2025-53, resolve: PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.131/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004272/2025-01, resolve: Designar a servidora BRUNA ADRIANE FARY HIDAI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1363681, SIAPECAD nº 02420873, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Licenciatura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 158, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve: Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ROSENILDE DO VALE CARNEIRO, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Acessibilidade - NAU - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.o 05/24-UFPI, publicado no DOU em 04/04/2024; a Homologação publicada no DOU em 06/06/2024; o Processo nº 23111.012817/2025-85; a Lei n.o 8.745/93; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº 7485 de 18/05/2011; Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria Interministerial nº 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC nº 1.034 de 30 de agosto de 2017). ALEXANDRE REBELO NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 261/GR/UNIR, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004058/2025-77, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 307672, ocupado pelo servidor DARCY RAMOS DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº 1232692, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 09.04.2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 262/GR/UNIR, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os demais atos contido no processo 23118.000603/2025-56, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, nomeada pela Portaria nº 130/2025/GR/UNIR, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 36, Seção 2, Pág. 39, de 20 de fevereiro de 2025, para vaga de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital n.º 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação n.º 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicada no DOU n.º 209, 03 de novembro de 2023, seção 3 página 77 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU n.º 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, por não tomar posse no prazo fixado: . .D E P A R T A M E N T O / Á R EA .S U BÁ R EA .N Í V E L / D E N O M I N AÇ ÃO .R EG I M E .CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO .CÓD. DE VAGA .LO C A L I DA D E . .Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica/ Engenharia Elétrica (30400007) .Sistemas Elétricos de Potência (30404002) .Assistente-A .DE .3º lugar - Clerismar Fernandes da Silva .856920 .Porto Velho Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Designar o servidor MOISES JOAO ZOTTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1055173, SIAPECAD nº 01840082, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Fitossanidade, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 440 - BRUNO SOTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025, para realizar mobilidade de gestores na Universidade de Granada, no âmbito do Erasmus+ Dimensión Internacional (Movilidad Internacional de Personal Universitario, em Granada, Espanha, ônus Erasmus+ International Credit Mobility (Processo SEI n° 23112.005865/2025-67). Nº 442 - ROSELI ESQUERDO LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de 09/02/2026 a 10/04/2026, para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.005140/2025-79). Nº 393 - ANDRESSA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 19/04/2025 a 28/04/2025, para participar como palestrante convidada do workshop "Detection, Estimation, and Reconstruction in Networks" no Simons Laufer Mathematical Sciences Institute (SLMath), em Berkeley, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.005279/2025-12). Nº 443 - FÁBIO LUCIANO VERDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação-So/CCGT desta IFES, no período de 05/04/2025 a 11/04/2025, para realizar visita técnica na Ericsson Research, em Estocolmo, Suécia, com ônus FAPESP e Ericsson (Processo SEI n° 23112.005285/2025-70). Nº 444 - PRISCILLA HORTENSE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 23/05/2025 a 29/05/2025, para participar do evento científico "Pain in Europe XIV - the 14th Congress of the European Pain Federation EFIC", em Lyon, França, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.002452/2025-21). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos do processo SEI nº 23112.003076/2025-91, resolve: Nº 7.501 - Art. 1º) Fica exonerada, a pedido, a servidora SANDRA MIERRO PATRACÃO da função de chefe da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Administração - AS/ProAd, (FG-3). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/04/2025. Nº 7.502 - Art. 1º) Fica designado, o servidor CLAUDMARCIO COTA DA SILVA, para exercer a função de chefe da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Administração - AS/ProAd, com atribuição de Função Gratificada (FG-3). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em 01/04/2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA