DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032800035 35 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 217 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora GYLCE ELOISA CABREIRA PANITZ CRUZ, matrícula SIAPE nº *963, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Padrão/Nível 703, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 10, §1º, I, com proventos calculados conforme artigo 26, §2º, II, todos, com redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13.11.2019. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0853524, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo n° 23122. 009833/2025-11) Nº 224 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MÚCIO TOSTA GONÇALV ES , lotado no Departamento de Ciências Econômicas, para participar do evento Primeras Jornadas Internacionales - Estudios Marxistas del Agro en América Latina y el Caribe, a ser realizado na Facultad de Ciencias Sociales, Udelar, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 2 a 5 de abril de 2025, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.009604/2025-05) Nº 225 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA MARIA MAURICIO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº *999, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe 8, Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incisos I e II, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, c/c artigo 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019 com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0714891, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.008818/2025-56) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 538, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009548/2025-18, resolve: Art. 1º Exonerar, do Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor, o Coordenador da Coordenação de Projetos de Inovação de Software - COPIS, o Professor do Magistério Superior, MARCOS BARBOSA DÓSEA, lotado no Campus Professor Alberto Carvalho - Departamento de Sistema De Informação da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 541, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve: Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador da Coordenação de Atividade de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CAEX/PROEX, o Administrador, GUIDIONALDO PINTO LIRIO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2626959, lotado na Divisão de Avaliação de Extensão - Coordenação de Atividades de Extensão, da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 542, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve: Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, NELMIRES FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3307484, lotada no Departamento de Serviço Social - Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSS/CCSA ao Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora da Coordenação de Atividade de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CAEX/PROEX, da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 547, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve: Art. 1º Nomear o Técnico de Laboratório Area, ELTON MATEUS DOS SANTOS FERREIRA , Matrícula Siape 1875834, lotado na Coordenação Administrativa - Campus de Laranjeiras, ao cargo de Direção - CD-4, de Coordenador da Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Sergipe - COFISCON/P R O P L A N / U FS . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 550, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve: Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, HENDRIK TEIXEIRA MACEDO, Matrícula SIAPE 2527554, lotado no Departamento de Computação - Centro De Ciências Exatas E Tecnologia - DComp/CCET, ao Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor, Coordenador da Coordenação de Projetos de Inovação de Software - COPIS, da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 350, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOB PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1759913, da função de Coordenador de Soluções para a Educação/Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.008521/2024-58. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2025. MARCELO LEINEKER COSTA PORTARIA GAB/UFT Nº 351, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUILHERME NOBRE LIMA DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1619868, para exercer a função de Coordenador do Curso do Programa de Doutorado em Biodiversidade Amazônica e Biotecnologia - PPG-BIONORTE/UFT/TO, Campus Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.001728/2025-82. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARCELO LEINEKER COSTA PORTARIA GAB/UFT Nº 353, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANNA PAULA DE SOUSA PARENTE RODRIGUES, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1629207, da função de Diretora de Soluções Digitais/Reitoria, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº 23101.007809/2024-13. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2025.

MARCELO LEINEKER COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GR Nº 204, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000757/2025-17, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ROSARIO ROSSANO PECORARO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente a Classe D, na denominação de Associado, matrícula SIAPE nº 19*, CPF nº .630.527- ** no período de 31 de março a 09 de abril de 2025, incluindo trânsito, para participar do Seminário "Pensare il paesaggio" organizado pelo Istituto Italiano per gli Studi Filosofici (IISF) e ministrar uma lectio sobre o tema "L'anarchia del potere" organizada pelo Laboratorio di Antropologia "Annabella Rossi" da Università di Salerno, em Nápoles e Salerno, Itália. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA PROGEPE Nº 287, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº23102.000621/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DORALICE CORRÊA NOGUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS BALIANO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, D 116, matrícula SIAPE nº 039*86, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 26/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/02/2025, data do Óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.028 - Art. 1º Dispensar Ludmila Cavalcanti de Mendonça, Matrícula SIAPE Nº 4372907, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso Técnico em Saúde Bucal da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7204/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, Edição 251, Seção 2, página 31. Nº 2.029 - Art. 1º Designar Aline Aredes Bicalho, Matrícula SIAPE Nº 2.265163, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Saúde Bucal da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2025, em substituição a Ludmila Cavalcanti de Mendonça. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 28 de março de 2025 e término em 27 de março de 2025. Nº 2.030 - Art. 1º Designar Deisy Vivian Resende, Matrícula SIAPE Nº 1532268, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Análises Clínicas da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2025. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 28 de março de 2025 e término em 27 de março de 2027. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIA N° 551, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: a Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, exarada no Processo Judicial nº 0813667-22.2022.4.05.8100; Parecer de Força Executória n. 00025/2025/ EAT E - T R F 5 / EA D M 5 / P G F/ AG U ; o que consta no processo nº 23113.040772/2022-63, resolve: Art. 1º Remover a Professora do Magistério Superior ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2582969, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal do Ceará, campus Fortaleza - UFC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA