DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032800051 51 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 2.669 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.670 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARMANDO FONTOURA BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.671 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.672 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO DA PAZ CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.673 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDVALDO JOÃO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.674 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIKA PATRÍCIA DE FÁTIMA PELEGRINO AMIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LENIR CANDIDA DE ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.675 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE MAION GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIM KATAGUIRI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELI MOURA DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.677 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IAN GARCEZ OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIM KATAGUIRI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIANE BARBOSA PITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAV I D SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAINARA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.680 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.681 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CLARA PRESTES DA SILVA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.682 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAXWELL FERREIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.683 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUZILEY APARECIDA SOUZA CARDOZO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.731, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.005114/2025-56, resolve: Autorizar, até o dia 31 de março de 2026, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa DIEGO PRANDINO ALVES, matrícula n.º 268826, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Assessoramento em Orçamentos, ao Tribunal de Contas da União, para continuar exercendo atividades no Gabinete do Ministro Jhonatan Pereira de Jesus, com ônus para o órgão cedente, com base no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União, cuja prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União nº 30, Seção 3, de 12/02/2025. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362187, resolve: Nº 1.771 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALEXSON PANTALEÃO MACHADO DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362449, resolve: Nº 1.773 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TAISE SANTANA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362570, resolve: Nº 1.775 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA, matrícula no 253215, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, a partir de 27/03/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362571, resolve: Nº 1.776 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, QUILZA DE FREITAS SALES ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula no 417870, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice- Presidência, a partir de 27/03/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362572, resolve: Nº 1.777 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAPHAELL MELO DE SOUSA, matrícula no 359121, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, a partir de 27/03/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362582, resolve: Nº 1.778 - exonerar MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO, matrícula no 363434, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362586, resolve: Nº 1.779 - exonerar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula no 401666, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.487, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.025267/2013-86, resolve: Fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, por perda da qualidade de beneficiário, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter vitalício a MARIA ERNESTINA DOS SANTOS, na condição de ex-esposa pensionada, revertendo-a, nos termos do art. 223 da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, para MARIA GECY DE SOUZA BARBOSA SANTOS, na condição de cônjuge, em caráter vitalício, alterando-se, em consequência, a cota concedida a esta pela Portaria da Diretoria-Geral nº 4647/2013 de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), dos proventos que percebia o ex-servidor ANTÔNIO ALVES SANTOS, matrícula 13757, a partir da data do falecimento da pensionista, 26/02/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361957, resolve: Nº 1.759 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LAÍSE SANTOS MARQUES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362248, resolve: Nº 1.760 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCIENE CONCEIÇÃO ANTUNES BRAGA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362451, resolve: Nº 1.761 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NATHAN RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362460, resolve: Nº 1.762 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FABÍOLA MELO AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362533, resolve: Nº 1.763 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CAROLINA BARRETO SIEBRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.