DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362578, resolve: Nº 1.765 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AMANDA MONTEIRO FERNANDES, matrícula no 347398, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362579, resolve: Nº 1.766 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLOS AUGUSTO GASPIO DE ARAUJO GUTIERREZ, matrícula no 345389, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362580, resolve: Nº 1.767 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ENEIAS DE FIGUEIREDO MORAES, matrícula no 352904, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362581, resolve: Nº 1.768 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VICTOR CLARCK SANTOS, matrícula no 404473, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362387, resolve: Nº 1.772 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAULO SERGIO MOREIRA NOVA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362516, resolve: Nº 1.774 - exonerar SERGIO MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula no 346242, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362589, resolve: Nº 1.780 - exonerar KÁTIA MARIA NUNES, matrícula no 344567, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362590, resolve: Nº 1.781 - exonerar DAVI SILVA DA CUNHA, matrícula no 356650, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362591, resolve: Nº 1.782 - exonerar RUY JOSÉ DE MORAES BARBOSA NETO, matrícula no 364323, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Fe d e r a l . MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 46, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear PEDRO HENRIQUE GONÇALVES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP N° 45, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 24 subsequente, página 100, onde se lê: "no período de 24 a 27 de abril de 2025", leia-se: "no período de 24 a 27 de março de 2025". CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 39, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04150/2025, resolve: Designar ANALI CRISTINO FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Educação Corporativa, nível FC-6, nos dias 27 e 28 de março de 2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 207, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 28 de março de 2025, ROBERTA COSTA TRAVINCAS, matrícula S069455, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 260, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves: I - Dispensar, a pedido, PATRÍCIA QUEIROZ CARVALHO, matrícula S064933, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Dispensar MARCIO AUGUSTO MACHADO DE LIRA, matrícula S047672, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Designar para função de confiança: MARCIO AUGUSTO MACHADO DE LIRA, matrícula S047672, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Queiroz Carvalho; PATRÍCIA QUEIROZ CARVALHO, matrícula S064933, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcio Augusto Machado de Lira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 261, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LORENE LOPES SILVA, matrícula S066880, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da dispensa de Andre Luiz Araujo Coutinho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 263, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ARIANE REIS RIBEIRO, matrícula S064976, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Willams Cavalcante do Nascimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 264, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos: I - Dispensar de função de confiança: JULIANA FARIA SANTIAGO CLEMENTE, matrícula S077997, Assistente IV, código FC-4; LUCAS ZABULON DE FIGUEIREDO, matrícula S065964, Assistente II, código FC-2; II - Designar LUCAS ZABULON DE FIGUEIREDO, matrícula S065964, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Faria Santiago Clemente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PORTARIA CJF Nº 181, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - TNU, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução CJF n. 586, de 30 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Fica convocado para atuar em auxílio à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, juntamente com a Juíza Federal VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, sem prejuízo da jurisdição na origem, para exercer, entre outras, as seguintes atribuições: I - coordenar atividades de gestão de processos no gabinete da presidência e na secretaria da TNU; II - realizar encontros para gerenciar trabalhos da TNU, que envolvam presidência e secretaria, incluindo aprimoramento e atualização de servidoras e servidores quanto ao direito material e ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais; III - assessorar a presidência da TNU em exames prévios de admissibilidade de recurso extraordinário e de pedidos de uniformização de interpretação endereçados à referida Turma e ao Superior Tribunal de Justiça; IV - receber e atender advogadas e advogados, procuradoras e procuradores com interesse em despachar processos em trâmite na TNU. Min. ROGERIO SCHIETTI