DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Social do Servidor 1.469.078 1.419.723 1.432.270 1.420.366 1.407.242 1.393.565 1.394.408 1.431.752 2.640.202 1.585.714 537.616 1.481.594 17.613.532 0 Compensação Financeira RGPS/RPPS 17.652 4.221 4.454 2.448 6.047 12.095 18.683 16.673 19.125 33.835 22.389 11.380 169.003 0 Contr. p/ Custeio Pensões Militares 766.291 766.210 766.193 767.562 769.869 768.702 769.993 770.071 767.945 942.644 597.047 766.686 9.219.213 0 Contribuição p/ PIS/PASEP .8.661.268 .8.776.914 .8.001.764 .8.582.960 .9.523.743 .8.118.408 .9.107.385 .8.580.356 .8.223.040 .8.881.263 .9.819.418 .7.964.511 .104.241.030 0 .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) .108.834.670 .133.533.114 .110.450.408 .102.616.724 .134.357.679 .87.754.492 .102.896.381 .149.187.073 .105.849.015 .108.420.178 .233.731.117 .86.739.841 .1.464.370.689 0 FONTE: SIAFI - S T N / C CO N T / G E I N F 1 Os valores deste anexo levam em consideração apenas os constantes da Categoria Econômica da Receita 1 (Receitas Correntes), excluindo, consequentemente, os movimentos intra-orçamentários, conforme o disposto no artigo 2º, §3º da LRF. 2 A ocorrência de valores negativos no mês refere-se à classificação de receitas de meses anteriores, superiores às receitas a classificar do mês. 3 A previsão da receita é a constante na Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2024, e atualizações posteriores. GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL1 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ milhares R EC E I T A S P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS . .AT U A L I Z A DA Até o Mês/2025 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) - 109.421.966 RECEITAS CORRENTES - 109.421.619 Receitas de Contribuições - 108.536.318 Dos empregadores, trabalhadores e demais segurados - 108.536.317 Outras Contribuições - 1 Outras Receitas Correntes - 885.301 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - 815.180 Demais Receitas Correntes - 70.121 RECEITAS DE CAPITAL - 348 Alienação de Bens, Direitos e Ativos - 348 Outras Receitas de Capital - 0 .RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) . - 0 .TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RGPS (III) = (I + II) . - 109.421.966 D ES P ES A S DOTAÇÃO ATUALIZADA .DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS .D ES P ES A S P AG A S INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS . . .Até Mês/2025 .Até Mês/2025 .Até Mês/2025 Até Mês/2025 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 984.706.607 214.607.247 150.867.025 92.291.526 - Benefícios Previdenciários do Governo Federal 210.916.000 210.912.886 148.943.627 90.884.385 - Aposentadorias 148.600.000 148.600.000 105.820.335 62.944.534 - Pensões 48.500.000 48.500.000 34.249.640 21.946.643 - Outros Benefícios 13.816.000 13.812.886 8.873.652 5.993.207 - Outras Despesas 3.709.937 3.694.362 1.923.398 1.407.141 - Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 2.000.000 2.000.000 513.357 0 - Demais Despesas 1.709.937 1.694.362 1.410.041 1.407.141 - A detalhar 770.080.670 0 0 0 - .DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) .0 .0 .0 .0 - .TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RGPS (VI) = (IV + V) .984.706.607 .214.607.247 .150.867.025 .92.291.526 - .RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)2 .-984.706.607 .-105.185.281 .-41.445.058 .17.130.441 - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Nota: 1 O § 1º do art. 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 14.360, de 1º de junho de 2022, não alcança o Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social publicado neste relatório. 2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ milhares RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS . .AT U A L I Z A DA Até o Mês/2025 Receita de Contribuições - 4.387.918 Segurados - 1.978.885 At i v o s - 1.210.810 Inativos - 602.200 Pensionistas - 165.875 Patronal - 2.409.033 At i v o s - 2.409.033 . Inativos e Pensionistas . - 0 .TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (I) . - 4.387.918 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS DOTAÇÃO ATUALIZADA .D ES P ES A S E M P E N H A DA S .D ES P ES A S L I Q U I DA DA S .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ . . .2025 .2025 .2025 2025 Benefícios 97.874.966 65.005.559 15.583.292 9.446.311 - A detalhar 25.841.187 0 0 0 - Aposentadorias 54.350.786 49.474.507 11.477.476 7.003.439 - Pensões 17.057.274 14.978.204 4.003.649 2.371.493 - Outras Despesas Previdenciárias 625.719 552.847 102.166 71.379 - Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas 0 0 0 0 - . Demais Despesas Previdenciárias .625.719 .552.847 .102.166 .71.379 - .TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II) .97.874.966 .65.005.559 .15.583.292 .9.446.311 - .RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1 .-97.874.966 .-60.617.641 .-11.195.374 . -5.058.393 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF 1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).