DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROJETOS E PESQUISAS LTDA- 2290/2025-867.053/2024-3D MINERALS LTDA- 2288/2025-867.021/2024-3D MINERALS LTDA- 2287/2025-867.020/2024-3D MINERALS LTDA- 2295/2025-867.098/2024-CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- 2294/2025-867.097/2024-CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- 2293/2025-867.096/2024-CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- 2291/2025-867.080/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 2292/2025-867.093/2024-MINERAÇÃO COITÉ LTDA- 2289/2025-867.033/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 2296/2025-867.099/2024-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 135/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-OF. N°11636/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 886.427/2009-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP- Cessionário:Elias Alves de Oliveira- CPF ou CNPJ *.393.482-- Alvará n°3050/2010 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 149/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP Dênisson soares Diniz 831.844/2020 48054.933589/2022-49 LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826.175/2019 48069.926119/2024-21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: JACARÉ - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: Barragem do Vené - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - Requerimento de Solicitação de redução de nível de emergência Fase de Concessão de Lavra Reitera exigências - BARRAGENS (2366) BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°7810/2025/DFBM-N/ANM- No prazo de 10 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°7811/2025/DFBM-N/ANM CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°6509/2025/DFBM-N/ANM BARRAGEM 02-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°6185/2025/DFBM-N/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) B1, B2, B3 e B4-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA- 858.079/2009-OF. N°7815/2025/DFBM-N/ANM TIAGO XAVIER Chefe da Divisão SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: Barragem 02 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 - Requerimento de Redução de Nível de Emergência. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 02-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-003.425/1960-OF. N°11912/2025/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe do Serviço COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM CONCEIÇÃO - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 11/02/2025 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 177, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.202536/2025-72, resolve: autorizar a empresa FGC TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 41.049.722/0001-18, a operar a instalação de transportador- revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua 4, nº 6.331 W, Setor 40 - Lote 0006 - Quadra 155, Industrial VI, Lucas do Rio Verde/MT, 78460-724 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -13:04:41,500; -55:54:43,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 178, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202536/2025-72, resolve: autorizar a empresa FGC TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 41.049.722/0001-18, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 172, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.206421/2025-57, resolve: autorizar a empresa VELC TRADING LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .16.629.194/0001-29 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 173, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.206242/2025-10, resolve: autorizar a empresa QUIMIPLUS COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .58.067.689/0001/51 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 174, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.206094/2025-33, resolve: autorizar a empresa INN TRADING BRASIL LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 407, de 15 de julho de 2024. . .CNPJ . .42.123.295/0001-33 . .42.123.295/0002-14 . .42.123.295/0004-86 . .42.123.295/0005-67 DIOGO VALERIO