DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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A Tabela 05 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza. TABELA 05 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI Valores em R$ 1,00 . .Fonte de Financiamento .Dotação Atual (a) .% (a/ta) .Realizado no 1° Bimestre (b) .% (b/tb) . .Recursos Próprios .159.380.795.530 .95,7 .14.321.533.755 .97,8 . .Geração Própria .159.380.795.530 .95,7 .14.321.533.755 .97,8 . .Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido .5.239.626.893 .3,1 .322.120.635 .2,2 . .Controladora .1.023.050.000 .0,6 .38.248.725 .0,3 . .Outras Fontes .307.461.744 .0,2 .0 .0 . .Tesouro .3.909.115.149 .2,3 .283.871.910 .1,9 . .Direto .838.213.151 .0,5 .0 .0 . .Saldos de Exercícios Anteriores .3.070.901.998 .1,8 .283.871.910 .1,9 . .Operações De Crédito De Longo Prazo .1.956.088.565 .1,2 .0 .0 . .Externas .1.356.088.565 .0,8 .0 .0 . .Internas .600.000.000 .0,4 .0 .0 . .Total .166.576.510.988 .100 .14.643.654.390 .100 12. Dos gastos realizados com investimentos no primeiro bimestre de 2025, significativa parcela, equivalente a 97,8% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga, em parte, com Controladora (0,3%) e recursos do Tesouro - Saldos de Exercícios Anteriores (1,9%). Em relação à dotação total proposta, os recursos de geração própria previstos equivalem a 95,7%, em seguida vêm os grupamentos: Controladora (0,6%); Outras Fontes (0,2%); Tesouro: Direto (0,5%) e Saldo de Exercícios Anteriores (1,8%); e Operações de Crédito de Longo Prazo (1,2%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios. Despesa por Funções e Subfunções 13. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções. 14. As tabelas 06 e 07 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no primeiro bimestre de 2025 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções. TABELA 06 - Execução OI 2025 - por Função Valores em R$ 1,00 . .Função .Dotação Atual (a) .Realizado no 1° Bimestre (b) .% Realizado (b/a) . .Defesa Nacional .2.927.635.810 .258.789.097 .8,8 . .Previdência Social .233.134.951 .5.173.573 .2,2 . .Saúde .591.995.811 .25.694.876 .4,3 . .Agricultura .122.587.500 .194.869 .0,2 . .Indústria .235.988.449 .5.001.642 .2,1 . .Comércio e Serviços .10.325.289.169 .884.828.095 .8,6 . .Comunicações .1.611.173.656 .26.309.208 .1,6 . .Energia .148.860.126.893 .13.398.760.217 .9,0 . .Transporte .1.668.578.749 .38.902.813 .2,3 . .Total .166.576.510.988 .14.643.654.390 .8,8 TABELA 07 - Execução OI 2025 - por Subfunção Valores em R$ 1,00 . .Descritores .Dotação Atual (a) .Realizado no 1° Bimestre (b) .% Realizado (b/a) . .Administração Geral .7.024.730.601 .414.202.188 .5,9 . .Combustíveis Minerais .139.953.568.000 .13.004.487.609 .9,3 . .Comunicações Postais .684.476.804 .21.626.052 .3,2 . .Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia .17.618.248 .3.052.540 .17,3 . .Energia Elétrica .4.138.003.886 .183.525.951 .4,4 . .Mineração .681.879 .- .- . .Produção Industrial .216.301.511 .6.682.776 .3,1 . .Recuperação de Áreas Degradadas .10.540.357 .19.812 .0,2 . .Serviços Financeiros .4.778.073.072 .301.008.114 .6,3 . .Suporte Profilático e Terapêutico .587.107.179 .25.645.568 .4,4 . .Tecnologia da Informação .5.603.637.493 .600.865.622 .10,7 . .Transporte Aéreo .485.953.825 .28.745.820 .5,9 . .Transporte Aquaviário .1.572.498.133 .17.612.387 .1,1 . .Transportes Especiais .1.503.320.000 .36.179.951 .2,4 . .Total .166.576.510.988 .14.643.654.390 .8,8 Despesa por Programa 15. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem. TABELA 08 - Execução OI 2025 - por Programa Valores em R$ 1,00 . .Descritores .Dotação Atual (a) .Realizado no 1° Bimestre (b) .% Realizado (b/a) . .Aviação Civil .436.847.825 .28.370.053 .6,5 . .Comunicações para Inclusão e Transformação .267.854.920 .613.502 .0,2 . .Defesa Nacional .2.912.641.700 .258.486.633 .8,9 . .Energia Elétrica .4.138.003.886 .183.525.951 .4,4 . .Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde .587.107.179 .25.645.568 .4,4 . .Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .141.968.152.000 .13.051.706.050 .9,2 . .Política Nuclear .57.373.251 .6.506.441 .11,3 . .Portos e Transporte Aquaviário .1.061.234.133 .6.573.897 .0,6 . .Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais .15.147.296.094 .1.082.226.295 .7,1 . .Total .166.576.510.988 .14.643.654.390 .8,8 16. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 4 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas: - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 89,1%; - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 7,4%; - Energia Elétrica, 1,8%; e - Defesa Nacional, 1,3%; Despesa por Órgão/Unidade 17. A Tabela 09 apresenta o demonstrativo dos investimentos realizados no 1º bimestre, consolidados para cada Órgão e Unidade, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.