DOEAM 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 32 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 9 2024002025991 DARIO ARMANDO CICERO NÃO DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 2 - 6 2024002035559 CIDBERGHT CUSTODIO MARQUES SIM MUNICIPIO: TABATINGA | BANANAL MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 5 2024002038295 MARTA NOGUEIRA DE SOUZA NÃO MUNICIPIO: TABATINGA | COMUNIDADE CAJARI I MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1 - 3 2024002043982 ZEZINHO CUSTODIO NAZARIO SIM MUNICIPIO: TABATINGA | COMUNIDADE INDÍGENA BELÉM DO SOLIMÕES MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: FÍSICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 4 2024002015328 FATIMA DA SILVA TOMAZ SIM DISCIPLINA: GEOGRAFIA E CONTEXTOS LOCAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1 - 8 2024002025984 TICIANY BARBOSA GOMES SIM DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 4 - 12 2024002007016 MICHELE CRUZ JOSE SIM MUNICIPIO: TABATINGA | NOVA EXTREMA MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 5 2024002057756 VALDECIR PEREIRA DIQUE NÃO MUNICIPIO: TABATINGA | UMARIACU II - ELÉCIA CAMPOS MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: CICLO - 1° AO 5° ANO CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 13 2024002012023 ARTEMISA BASTOS DE OLIVEIRA NÃO 14 2024002058548 JEFERSON FORTE RAMOS SIM 15 2024002040907 MANOEL FIDELIS FERNANDES NÃO 16 2024002047126 EDVALDO LUIS CANDIDO NÃO DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 4 2024002046786 MIRIAN ALEXANDRE FERREIRA SIM MUNICIPIO: TABATINGA | UMARIAÇÚ II - ALMIRANTE TAMANDARÉ MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: BIOLOGIA E QUÍMICA CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 5 2024002034994 FABIO FIDEL DA SILVA SANTANA NÃO 6 2024002021074 BETO ALBINO SANTOS SIM DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 14 2024002022459 RAIMUNDO RAMOS ALEXANDRE NÃO 15 2024002057014 ANGEL MOISES MANOEL SIM DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 16 2024002053595 RUBENS RAMOS FIDELIS NÃO <#E.G.B#217777#32#221347/> Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#217745#32#221315> PORTARIA N.º 141/2025-GS/SEC O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADODE- CULTURAEECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Parecer nº 243/2025/SEC/DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Decreto Estadual n.º47.133/2023 e Lei Federal n.º 14.133/2021. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processonº01.01.020101.002482/2025-20. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal n.º14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação da pessoa jurídica na modalidade MEI WILSON TAVARES DE SOUZA JUNIOR72674822287, CNPJ 46.728.746/0001-17, para análise e seleção de projetos culturais com emissão de parecer técnico, visando atender às necessidades da SEC e FEC; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 27 de março de 2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#217745#32#221315/> Protocolo 217745 <#E.G.B#217746#32#221316> AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Nome e Cargo: Candido Jeremias Cumaru Neto - Secretario Executivo , Anne Ruth Brandão da Silva - Gerente AD-2 , Silvio da Silva Pinto Junior - Assistente Técnico. Destino: Parintins/AM, Período: 20 a 22/03/25. Objetivo: Visita técnica ao Município para alinhamento das demandas do 58° Festival de Parintins. Nome e Cargo: Thiago Hermido da Silva- Assessor I AD-1. Destino: Brasilia/ DF, Período: 26 a 28/03/25. Objetivo: Participação no fórum nacional de secretários e dirigentes estaduais de cultura. Nome e Cargo: Gabriele Lima da Cunha- Gerente AD-2. Destino: Barreirinha/ AM, Período: 10 a 16/12/24. Objetivo: Assessoria e monitoramento das atividades do Conselho de Cultura- CONEC. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa<#E.G.B#217746#32#221316/> Protocolo 217746 Protocolo 217777 MUNICIPIO: TABATINGA | VILA NOVA ESPERANÇA MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 4 2024002058955 RONNIEVON FORTES MENDES NÃO MUNICIPIO: TONANTINS | MURIA MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 3 2024002025949 LUCAS FERREIRA CORNELIO NÃO MUNICIPIO: UARINI | JAQUIRI MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA INDÍGENA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1 2024002034113 ELANE DA SILVA FERREIRA NÃO DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1 - 3 2024002045146 SOLANGE FERNANDES CRUZ SIM MUNICIPIO: UARINI | PORTO PRAIA MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1 2024002032692 RONALDO CORTEZAO PEREIRA SIM 2 2024002033345 VIVIELE GONÇALVES SANTOS NÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO