DOEAM 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 33 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#217687#33#221257> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 26.03.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de permanente para as viaturas de Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com escopo de execução do eixo de “Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social”; VALOR TOTAL: R$ 128.568,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e oito reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, de 27/03/2025 a 27/03/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitidas em 21/03/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE000017, no total de R$ 128.568,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 456/2024 - CSC. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 26 de março de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#217687#33#221257/> Protocolo 217687 <#E.G.B#217682#33#221252> PORTARIA Nº 010/2025-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Portaria nº 0167/2023-GS/SSP, de 1º de setembro de 2023; CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque orçamentário; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho constante no Ofício nº 0240/2025-GDP/CETAM e Processo 01.01.022101.008809/2025-01; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM (UG nº 028201), no valor de R$ 86.880,00, referente ao Curso de Formação de Servidores da Segurança Pública - PCAM, de acordo com a programação abaixo especificada constante na 2025NC0000005. Função Sub função Programa Ação/ Localizador Fonte de Recurso Natureza de Despesa Valor (R$) 06 128 3264 2121.0001 1.501.160.0000.0000 339047 14.480,00 06 128 3264 2121.0001 1.501.160.0000.0000 339036 72.400,00 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 25 de março de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#217682#33#221252/> Protocolo 217682 <#E.G.B#217750#33#221320> PORTARIA Nº 0002/2025 - FRAINT/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. JANDERLEY BALBOA MARTINS CUNHA; VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR Secretário Executivo Adjunto de Inteligência <#E.G.B#217750#33#221320/> Protocolo 217750 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#217665#33#221235> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 040/2025/GAB/SEAP O SECRETÁRIO DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Joaquim Pereira Lima Neto, Epitácio Siqueira De Paiva. trecho: Manaus (AM)- Confins (MG) -Manaus (AM). Período: 10/04 a 12/04/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de custodiado da comarca de Confins (MG) para a comarca de Manaus (AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#217665#33#221235/> Protocolo 217665 <#E.G.B#217667#33#221237> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 041/2025/GAB/SEAP O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça, Raimundo dos Santos, Júlio Cesar da Silva Fernandes e Suzalinda da Silva e Silva. Trecho: Manaus (AM) - São Paulo (SP)- Manaus (AM). Período: 22/04/ a 24/04/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento das custodiadas da Comarca de São Paulo/SP para a comarca de Manaus/AM.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#217667#33#221237/> Protocolo 217667 <#E.G.B#217671#33#221241> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 042/2025/GAB/SEAP O SECRETÁRIO DA SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Epitácio Siqueira De Paiva e Carlos Andreos da Silva Bezerra. Trecho: Manaus (AM) - Goiânia (GO) - Manaus (AM). Período: 23/04 a 25/04/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de custodiados da comarca de Goiânia/ GO para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#217671#33#221241/> Protocolo 217671 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#217658#33#221228> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PORTARIA/ SEINFRA/GS/Nº.00231/2025. MÁRCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 180/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 24/03/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor, Normando Rabelo Pinheiro, até o Município de Itacoatiara/AM, para seguir viagem e realizar visita Técnica referente ao CV.Nº016/2021-SEINFRA, área Urbana no Município de Urucurituba/AM. PCDP 187/2025. Período: 25/03/2025. PCDP 190/2025. Período: 26/03/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Objetivo: Conduzir a servidora, Greiciane Corrêa Fernandes, ao Município, para realizar visita para produzir imagens para a produção de conteúdo digital desta SEINFRA. PCDP 199/2025. Período: 28/03/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Conduzir o retorno do Servidor Normando Rabelo Pinheiro, do Município de Itacoatiara/AM, para o Município de Manaus/AM. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 181/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 25/03/2025. Objetivo: Visita ao município para produzir imagens da Rodovia AM-352, para as redes sociais. NIELLY DA SILVA ARAÚJO - Assessor III. PCDP 182/2025 - Destino: Fonte Boa/ AM. Período: 22 à 25/03/2025. Objetivo: Proceder atualização dos dados cadastrais e aquisição de documento que visam evitar o encerramento das operações no aeródromo. Solicitada com urgência pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). LUIS OTAVIO ARAÚJO SANTORO FROTA - Assessor III. PCDP 184/2025 e THAYNA SOARES SAMPAIO - Assessor III. PCDP 185/2025 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 25/03/2025. Objetivo: Realizar acompanhamento de estudo de solo do Ramal Rumo Certo e Rumo Novo em Presidente Figueiredo/AM. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 183/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/ AM. Período: 08 a 12/04/2025. Objetivo: Realizar visita técnica em razão da proximidade da inauguração da obra do CV.nº002/2021-SEINFRA; PCDP 186/2025 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 21 a 25/04/2025. Objetivo: Realizar visita técnica referente ao CV.Nº016/2021-SEINFRA, Área Urbana no Município de Urucurituba/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 188/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 31/03/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Fernando dos Reis Aragão, até o Município de Manacapuru/AM, para verificar os serviços VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO