DOEAM 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 39 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 021705-FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 12 - Dezembro de 2024 EXERCÍCIO 2024 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Restos a Pagar processados Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 / Dezembro do Exercício Anterior (b) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (e) = (a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA BALANÇO FINANCEIRO Gestão: Mês de Referência: 021705-FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 00007 - FUNDOS 12 - Dezembro de 2024 Anexo 13 EXERCÍCIO 2024 INGRESSOS Exercício Anterior Exercício Atual 0,00 0,00 Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) 0,00 0,00 Caixa e Equivalente de Caixa 0,00 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 TOTAL(V) = (I + II + III + IV) DISPÊNDIOS Exercício Anterior Exercício Atual 0,00 0,00 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) Caixa e Equivalente de Caixa 0,00 0,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL(X) = (VI + VII + VIII + IX) Protocolo 217755 <#E.G.B#217755#39#221325/><#E.G.B#217760#39#221330> PORTARIA N° 033/2025 - SEJUSC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019. CONSIDERANDO a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, bem como a Resolução n° 04 de 16 de março de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. RESOLVE: Dar publicidade dos Balanços resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo Estadual do Idoso - FEI, referente ao exercício de 2024. Manaus, 27 de março de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#217760#39#221330/> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 021706-FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 12 - Dezembro de 2024 EXERCÍCIO 2024 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS Receitas Realizadas (c) Previsão Atualizada (b) Previsão Inicial (a) Saldo (d=c-b) Receitas Orçamentárias RECEITAS CORRENTES (I) 100.000,00 100.000,00 6.787,99 (93.212,01) Receita Patrimonial 0,00 0,00 6.787,99 6.787,99 Transferências Correntes 100.000,00 100.000,00 0,00 (100.000,00) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) (93.212,01) 6.787,99 100.000,00 100.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) (93.212,01) 6.787,99 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 DÉFICIT (VI) - 6.787,99 100.000,00 100.000,00 TOTAL (VII)=(V+VI) (93.212,01) 0,00 0,00 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) - 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro - 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais - GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 021706-FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 12 - Dezembro de 2024 EXERCÍCIO 2024 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS Dot. Inicial (e) Dot. Atualizada (f) Desp. Empenhadas (g) Desp. Liquidadas (h) Desp. Pagas (i) Saldo Dot. (j=f-g) Despesas Orçamentárias 100.000,00 DESPESAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 SUPERÁVIT (XIV) 6.787,99 (6.787,99) 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII+XIV) 0,00 0,00 6.787,99 93.212,01 100.000,00 100.000,00 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO