DOEAM 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 41 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: Mês de Referência: 021706-FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 00007 - FUNDOS 12 - Dezembro de 2024 Anexo 14 EXERCÍCIO 2024 Títulos Exercício Anterior Exercício Atual 102.826,45 ATIVO FINANCEIRO 96.038,46 Títulos Exercício Anterior Exercício Atual PASSIVO FINANCEIRO 0,00 0,00 ATIVO PERMANENTE 0,00 0,00 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 102.826,45 SALDO PATRIMONIAL 96.038,46 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO Títulos Exercício Atual Exercício Anterior Títulos Exercício Atual Exercício Anterior Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: Mês de Referência: 021706-FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 00007 - FUNDOS 12 - Dezembro de 2024 Anexo 14 EXERCÍCIO 2024 DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Exercício Anterior Exercício Atual Títulos DESTINAÇÃO DE RECURSOS 0,00 Recursos Não Vinculados 0,00 102.826,45 Recursos Vinculados 96.038,46 0,00 Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 0,00 102.826,45 Demais Vinculações Legais 96.038,46 0,00 Outras Vinculações 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 TOTAL 102.826,45 96.038,46 Protocolo 217760 <#E.G.B#217760#41#221330/> Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#217757#41#221327> EXTRATO Nº 085/2024-SEAS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2024-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001- 59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA FLORESTA, CNPJ nº 04.059.553/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência por mais 40 (quarenta) dias; Vigência: 21/04/2025 a 30/05/2025; Processo Administrativo: 01.0 1.031101.000761/2025-76-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 27 de março de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#217757#41#221327/> Protocolo 217757 <#E.G.B#217631#41#221201> PORTARIA Nº 137/2025 - GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, previstas nas Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo. RESOLVE CESSAR, a GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme abaixo: Nome Cargo Nível A contar de Aldenora Serrão Alves Assistente Técnico 3ª A 13 01/04/2025 Lindaney Alves Grijó Agente Administrativo 3ª A Márcia Leila dos Santos Freire GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus, 21 de março de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#217631#41#221201/> Protocolo 217631 <#E.G.B#217632#41#221202> PORTARIA Nº 133/2025 - GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, previstas nas Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo. RESOLVE CESSAR, a GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme abaixo: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO