DOEAM 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 42 Nome Cargo Nível A contar de Joana Vieira da Silva Agente Administrativo 3ª A 13 01/03/2025 Marcelo Augusto Silva Magalhães Ramos A.Técnico III 3ª A GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus, 21 de março de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#217632#42#221202/> Protocolo 217632 <#E.G.B#217766#42#221336> PORTARIA Nº 145/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Batista Tavares/SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC.AD-2; Destino e Período: Manaus-AM/São Gabriel da Cachoeira-AM/Manaus-AM; 07/04/2025 a 11/04/2025; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Castro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de São Gabriel da Cachoeira. Manaus, 27 de março de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#217766#42#221336/> Protocolo 217766 <#E.G.B#217768#42#221338> PORTARIA Nº 146/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria de Lourdes Alves Rufo/ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Saraianne de Miranda Lopes/Colaborador(a); Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Destino e Período: Manaus-AM/ São Gabriel da Cachoeira-AM/Manaus-AM; 07/04/2025 a 11/04/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de São Gabriel da Cachoeira tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 07/04 a 11/04/2025 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva. Manaus, 27 de março de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#217768#42#221338/> Protocolo 217768 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#217780#42#221350> RESENHA Nº 6/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados: 1. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista; Período: 01 a 10/04/2025. Destino: Manacapuru, Novo Airão, Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 2. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 12/04/2025. Destino: Iranduba, Manacapuru, Careiro da Várzea e Careiro Castanho. Objetivo: Cobertura jornalística, com edição de fotos e vídeos com o objetivo de avaliar os impactos da estiagem na produção rural, entregas de ração, farelo de trigo e as ações. 3. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 11/04/2025. Destino: Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Assessorar no apoio logístico a equipe do Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal, que irão realizar um levantamento de dados da produção agropecuária nos municípios. 4. Frank Silva Pantoja. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 09/04/2025. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico na realização de curso sobre Sistema Agroflorestais: Planejamento de um SAF, escolha de espécies, além de práticas sobre adubação e plantio. 5. Fábio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/04/2025. Destino: Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios, Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. 6. Fábio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 08 e 09/04/2025. Destino: Presidente Figueiredo e Careiro Castanho. Objetivo: Apoio logístico na Coleta de 60 mil alevinos de tambaqui em Presidente Figueiredo Vila de Balbina, para entregar aos produtores no Careiro Castanho. 7. Isaac Maia da Silva - Thiago de Aguilar Duarte - Marfran Bruno da Silva Vieira. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 12/04/2025. Destino: Iranduba, Manacapuru, Careiro da Várzea e Careiro Castanho. Objetivo: Cobertura Jornalística, com edição de fotos e vídeo com objetivo de avaliar os impactos da estiagem na produção rural, entregas de ração, farelo de trigo e as ações. 8. Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 08 e 09/04/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transporte de 35.000 (trinta e cinco mil) alevinos de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC-Balbina, para embarque no Porto da Ceasa com destino para Careiro. 9. Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis - Dyogines Araújo Marque. Cargo: Colaborador - Assessor I. Período: 25/03 a 03/04/2025. Destino: Barreirinha. Objetivo: Realizar acompanhamento Técnico em unidades de produção de Queijaria e Pirarucu no município. 10. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/04/2025. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror nos referidos municípios. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#217780#42#221350/> Protocolo 217780 <#E.G.B#217696#42#221266> PORTARIA Nº 73/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a servidora PATRÍCIA DA SILVA BATISTA, Gerente de Orçamento e Finanças, Matrícula n°: 141615-4D, pelo servidor VICTOR HUGO RONDON, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, Matrícula n°: 269.916-8B, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 018101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 26 de março de 2025; II - SUBSTITUIR a servidora PATRÍCIA DA SILVA BATISTA, Gerente de Orçamento e Finanças, Matrícula n°: 141615-4D, pelo servidor VICTOR HUGO RONDON, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, Matrícula 269.916-8B, para responder como GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 018101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 26 de março de 2025; III - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO RONDON, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, Matrícula n°: 269.916-8B, para responder como GESTOR DE PERFIL DA UNIDADE GESTORA 018101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 26 de março de 2025; IV - DAR CIÊNCIA aos referidos servidores para que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 27 de março de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#217696#42#221266/> Protocolo 217696 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO