DOEAM 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 44 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0096/2025 - (1,2,3,4); oriunda do PE 665/24 - CSC (Proc. Nº 013102.010131/2024); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 1.302.735,00; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 6.320,60; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 114.235,60; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 13.771,08; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 27 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#217722#44#221292/> Protocolo 217722 <#E.G.B#217725#44#221295> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0094/2025-1; oriunda do PE 591/24 - CSC (Proc. Nº 013102.009420/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, item(ns) 3,4,6,7,8 no valor total de R$ 196.415,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 27 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#217725#44#221295/> Protocolo 217725 <#E.G.B#217727#44#221297> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0093/2025-1; oriunda do PE 009/25 - CSC (Proc. Nº 013102.010583/2024); OBJETO: Aq. de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, item(ns) 4 no valor total de R$ 35.750,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 27 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#217727#44#221297/> Protocolo 217727 <#E.G.B#217729#44#221299> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0088/2025-4; oriunda do PE 493/24 - CSC (Proc. Nº 013102.008384/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 49.760,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 27 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#217729#44#221299/> Protocolo 217729 <#E.G.B#217735#44#221305> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0087/2025-4; oriunda do PE 063/25 - CSC (Proc. Nº 013102.000189/2025); OBJETO: Aquisição Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 703.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 27 de março de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#217735#44#221305/> Protocolo 217735 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#217650#44#221220> PORTARIA Nº. 244/2025 -GDG/PC-AM O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni- co-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008: N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 BENVINDA DE GUSMAO SANTANA ASSESSOR II - AD-2 14 25/02/2025 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 12 DE MARçO DE 2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#217650#44#221220/> Protocolo 217650 <#E.G.B#217651#44#221221> PORTARIA Nº 084/2025-GDG/PC O DELEGADO-GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 222 à 224. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.022102.016024/2024-03; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21 e art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/23, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de fornecimento de água e esgoto - MANAUS AMBIENTAL S.A denominada ÁGUAS DE MANAUS, no intuito de atender as necessidades de delegacias da Polícia Civil do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa MANAUS AMBIENTAL S.A, pelo valor global de R$ 3.305.710,20 (três milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e dez reais e vinte centavos); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de março de 2025. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de março de 2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#217651#44#221221/> Protocolo 217651 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO