DOEAM 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 45 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#217640#45#221210> RESENHA DA PORTARIA Nº 144 - EMG/2025 (PUBLICADA NO BG Nº 056 DE 25.03.2025) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de março de 2025, aos 485 Bombeiros Militares nela especificados. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#217640#45#221210/> Protocolo 217640 Defesa Civil do Amazonas - DCAM <#E.G.B#217647#45#221217> EXTRATO Nº 008/2025 DO CONTRATO N.º 006/2025 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS PARTES: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA., CNPJ: 06.182.3264.2190.0001. Objeto: Serviço de aluguel de micro-ônibus. Valor Global: R$ 92.500,00 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 170, ND: 33903938, NE: 2025NE0000139 de 25/03/2025. Vigência: 03/2025 a 03/2026. Assinatura: 26/03/2025. Manaus, 26 de março de 2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil <#E.G.B#217647#45#221217/> Protocolo 217647 <#E.G.B#217645#45#221215> PORTARIA Nº 006/2025-DRH/DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técni- co-Administrativas, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos em provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. NOME CARGO SIMB. NÍVEL A CONTAR Monica da Silva Fernandes Chefe de Departamento AD-1 15 15/03/2025 José Guilherme de Almeida Sampaio Gerente I AD-2 14 15/03/2025 Alice Lima Veiga Gerente I AD-2 14 15/03/2025 Helino Negreiros Fontinelle Gerente I AD-2 14 15/03/2025 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus 26/03/2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#217645#45#221215/> Protocolo 217645 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#217779#45#221349> EXTRATO Nº 005/2025-GDP/IOA ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023-IOA. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços sobre o valor global contratado, em virtude das Convenções Coletivas de Trabalho, a contar de 19/03/2025 à 07/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000239/2025-80 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2025. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#217779#45#221349/> Protocolo 217779 <#E.G.B#217763#45#221333> PORTARIA Nº 0041/2025-GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 18, que compete sobre a Diretoria de Gestão-Financeira; CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 008/2025-DGF/IOA, em que este Gestor, por meio do Despacho nº 0110/2025-GDP, manifesta-se de acordo com o usufruto de férias da servidora NÚBIA MARCIEL BARRETO, matrícula n° 149.547-0C, durante o período de 01/04/2025 a 20/04/2025 (20 dias), RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, matrícula n°153.941-8D, para responder pela Diretoria de Gestão-Financeira, em exercício, durante o período de 01/04/2025 a 20/04/2025 (20 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus. II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 27 de março de 2025. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#217763#45#221333/> Protocolo 217763 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#217770#45#221340> PORTARIA Nº 011/2025-GAB/SUHAB O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE, autorizar o adiantamento, de acordo com o Art. 6°, III, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, ao servidor ROBERTO TEIXEIRA DE ARAÚJO, no valor de R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais); ND 33903089. APLICAÇÃO: 90 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#217770#45#221340/> Protocolo 217770 <#E.G.B#217772#45#221342> PORTARIA Nº 012/2025-GAB/SUHAB O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE, autorizar o adiantamento, de acordo com o Art. 6°, III, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, ao servidor ROBERTO TEIXEIRA DE ARAÚJO, no valor de R$ 5.280,00(Cinco mil duzentos e oitenta reais); ND 33903989. APLICAÇÃO: 90 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#217772#45#221342/> Protocolo 217772 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO