DOEAM 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 53 PORTARIA Nº. 370/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.05869EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, WILSON TEIXEIRA MARIANO, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n° 051.152-8G, do Quadro de Pessoal Permanente da Casa Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 956,66 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 2 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 3.228,70 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.204,22 (quatro mil, duzentos e quatro reais e vinte e dois centavos), mensais. Manaus, 24 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#217694#53#221264/> Protocolo 217694 <#E.G.B#217695#53#221265> PORTARIA Nº. 422/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08206EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, THEREZA CHRISTINA MONTENEGRO DE SA, no cargo de Médico “A”, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Médico Graduado, 4ª Classe, Referência A, Matrícula n° 127.501-1G, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas - SES, com proventos integrais compostos do Vencimento Graduado no valor de R$ 2.130,16 (dois mil, cento e trinta reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 8º, anexo II, da Lei promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, anexo I, da Lei nº 7.014/24; mais R$ R$ 426,03 (quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 3°, II, B, c/c o artigo 9°, II, da Lei promulgada nº 70/09; mais R$ 6.177,43 (seis mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º, inciso III, anexo II, da Lei promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso I, anexo I, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.733,62 (oito mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), mensais. Manaus, 10 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#217695#53#221265/> Protocolo 217695 <#E.G.B#217698#53#221268> PORTARIA Nº. 440/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.06286EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, VANIA MARIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 4, Matrícula n° 189.116-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.454,32 (mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) mensais. Majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 11 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#217698#53#221268/> Protocolo 217698 <#E.G.B#217703#53#221273> PORTARIA Nº. 465/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.05854EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, NELSIA MARIA LADEIRA LUNIERE AVELINO, no cargo de Médico Especialista, Nível 01, Classe II, Referência D, Matrícula nº. 005.578-6F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde; com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 9.307,55 (nove mil, trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 17 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#217703#53#221273/> Protocolo 217703 <#E.G.B#217706#53#221276> PORTARIA Nº. 468/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03404EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, TANIA FATIMA DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Saúde 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 123.945-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas - SES, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos) de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.014/24; mais R$ R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais. Manaus, 18 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#217706#53#221276/> Protocolo 217706 <#E.G.B#217707#53#221277> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO