DOEAM 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 52 RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 26 de março de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#217629#52#221199/> Protocolo 217629 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#217644#52#221214> RESENHA Nº 011/2025 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA-PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Augusto Zany dos Reis/Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/R. P. da Eva/Manaus, de 17.03.2025. Objetivo: Participar de oficina com técnicos da SES/AM, e gestores de saúde do município, para elaborar um plano de ação conjunta, visando a melhoria continua da assistência à saúde da população. 02. Evelyn Cesar Campelo/Enfermeira-Assessor II. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus, de 31.03 a 02.04.2025. Objetivo: Participar da reunião presencial da câmara técnica de qualidade no cuidado e segurança do paciente (CTQSP). 03. Sueliane Gonçalves Bitencourt/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 06 a 10.04.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia, na UC-unidade de coleta a distribuição de sangue, com objetivo de verificar a conformidade as normas da RDC nº 34/2014 da ANVISA, assegurando práticas seguras no serviço de hemoterapia e controle sanitário. 04. Rejane de Castro Simões/Colaborador-nível Médio. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, de 22 a 26.04.2025. Objetivo: Orientar e supervisionar as coletas de anopholes SP, adultos com a finalidade de cumprir com os objetivos do projeto de pesquisa intitulado infectividade em anopholes SP, (díptera culicidade) e parâmetros entomológicos da malária. 05. Waldir Ferreira Júnior/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Nhamundá/Manaus, de 22 a 26.04.2025. Objetivo: Dar continuidade a investigação entomológica de doença de leishmaniose visceral canina com captura de flebotomineo. 06. Cíntia da Silva Marques/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Nhamundá/Manaus, de 22 a 26.04.2025. Objetivo: Realizar supervisão direta nas atividades da zoonoses e dar continuidade na investigação de casos de leishmaniose visceral canina. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRE- TORA-PRESIDENTE, Manaus 27 de março de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#217644#52#221214/> Protocolo 217644 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#217758#52#221328> EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e MAJESTIC PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer um regime de cooperação, visando exibir pela TV Encontro das Águas, a 5° edição do evento esportivo MAJESTIC BJJ CHALLENGE. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogada ou alterada a qualquer tempo por acordo dos cooperados, por meio de Termo Aditivo, porém as alterações não poderão contemplar mudança de objeto. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 184 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, artigo 2°, da Lei 3.012/2005 e artigo 4°, III da Lei Delegada n° 112/2007. Manaus, 26 de março de 2025. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#217758#52#221328/> Protocolo 217758 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#217778#52#221348> RESENHA A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n.º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento: Nome Cargo Período/Destino Marlúcia Seixas de Almeida Chefe de Departamento 08/04/2025 a 10/04/2025 - Manaus-AM / Belém-PA / Manaus-AM Objetivo: para participar do Workshop Conexões Científicas Brasil-China, organizado pela Iniciativa Amazônia+10 e a Natural Science Foundation of China (NSFC), a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2025, em Belém/PA; Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens. Gabinete da Dire- tora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 27 de março de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#217778#52#221348/> Protocolo 217778 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#217693#52#221263> PORTARIA Nº. 232/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18/04/2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no Quadro de Pessoal e o que mais consta do processo nº 2022.4.06215EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 39/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 20 de janeiro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SOLANGE GOMES DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem “A”, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 158.980-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Saúde do Amazonas- SES , com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da lei nº 7.014/24; mais R$ R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), mensais. Manaus, 13 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#217693#52#221263/> Protocolo 217693 <#E.G.B#217694#52#221264> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO