DOEAM 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 55 2019.4.06145EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RAIMUNDA IVANILDE MAIA GALVAO, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula n°. 123.522-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos), mensais. Manaus, 14 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#217719#55#221289/> Protocolo 217719 <#E.G.B#217721#55#221291> PORTARIA Nº. 509/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01501EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ODAILCE ARAUJO DE SOUZA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘A’’, Matrícula n°. 162.912-3A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais. Manaus, 17 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#217721#55#221291/> Protocolo 217721 <#E.G.B#217723#55#221293> PORTARIA Nº. 513/2025 - PROCESSO Nº 2024.I.02825 - CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº 2024.A.02825; RESOLVEU: DESIGNAR o Sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI, matrícula n° 179.561-9B, Diretor de Administração e Finanças - DIRAF, como CONTROLADOR, tornando-se responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, conforme o art. 5°, VI da Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); DESIGNAR o Sr. CHRISTIANO COSTA NOVO DE SENA, matrícula nº. 216831-6B, Assessor I - GETEC, como ENCARREGADO, tornando-se responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 5°, VIII da LGPD; DESIGNAR a Sra. ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON, matrícula nº 215.959-7A, Coordenadora da GPREV/COPREV, como OPERADORA, tornando-se responsável por realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, conforme o art. 5º, VII da LGPD; DETERMINAR que as funções descritas acima sejam exercidas sem prejuízos das atividades dos servidores. Esta portaria entra em vigor a contar desta data, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 17 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#217723#55#221293/> Protocolo 217723 <#E.G.B#217741#55#221311> PORTARIA Nº. 529/2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.07566EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da SEDUC, FRANCISCA FREITAS DE ALMEIDA LINS, falecido em 13/09/2024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe - Referência A, matrícula nº. 028.697-4B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.867,67 (mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.903,34 (mil, novecentos e três reais e trinta e quatro centavos), devidamente reajustado pelo índice do RGPS de 2025, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a RAIMUNDO LINS DE ALMEIDA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 texto, consolidado em 18/04/2024. Manaus, 18 de março de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#217741#55#221311/> Protocolo 217741 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#217633#55#221203> EDITAL Nº 040/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em Biomecânica, modalidade de ensino presencial, no período de 27/03/2025 a 21/04/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#217633#55#221203/> Protocolo 217633 <#E.G.B#217653#55#221223> EDITAL Nº 041/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Geografia, no período de 11/04/2025 a 05/05/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 27 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#217653#55#221223/> Protocolo 217653 <#E.G.B#217751#55#221321> EDITAL Nº 042/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições de Vagas Remanescentes do processo seletivo destinado aos servidores dos órgãos que compõe o Sistema de Segurança Pública do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO