DOEAM 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 56 Estado do Amazonas, interessados em realizar o curso de especialização em MBA em Gestão Financeira e Contábil no Setor Público, no período de 28/03/2025 a 30/03/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#217751#56#221321/> Protocolo 217751 <#E.G.B#217752#56#221322> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 030/2024 - UEA DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO AMAZONPREV; OBJETO: Locação de imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao aluguel do imóvel situado na Av. Djalma Batista, n. 2470, Centro, Parque 10 de Novembro - Manaus/AM, para atender as necessidades de funcionamento da Escola Normal Superior - ENS, tendo em vista o necessário desenvolvimento das atividades de ensino, conforme especificações contidas neste instrumento e no Projeto Básico que é parte integrante do presente instrumento; DO PRAZO: O prazo desta locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que sejam observadas as disposições do art. 106 da Lei n. 14.133/2021; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 569.159,64 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 47.429,97 (quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho n. 2025NE0000111, de 02/01/2025, no valor de R$ 94.859,94 (noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.023188/2023-59. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#217752#56#221322/> Protocolo 217752 <#E.G.B#217659#56#221229> PORTARIA Nº 237/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº01.02.011304.035324/2024-34; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, o Professor Universitário PEDRO CAMPELO DE ASSIS JUNIOR, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta UEA, a contar 02/12/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#217659#56#221229/> Protocolo 217659 <#E.G.B#217660#56#221230> PORTARIA Nº 239/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº01.02.011304.034620/2024-18; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária KATTYLINNE DE MELO BARBOSA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 22/11/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#217660#56#221230/> Protocolo 217660 <#E.G.B#217740#56#221310> PORTARIA Nº 013/2025 - PROGRAD/UEA A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Anthony Moura Coutinho Viana, por meio do Processo nº 01.02.011304.005411/2025-48; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante Anthony Moura Coutinho Viana, sob a matrícula nº 2313150033, do cadastro de discente do Curso de Ciências Contábeis, ESO/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2025. FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#217740#56#221310/> Protocolo 217740 <#E.G.B#217742#56#221312> PORTARIA Nº 251/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Nº 01.02.011304.035454/2023-96; CONSIDERANDO o teor do art. 7º, inciso III, da Resolução Nº 030/2020 - CONSUNIV/UEA, bem como, o art. 7º, parágrafo 10º, da mesma Resolução; RESOLVE: EXCLUIR do cadastro discente, o Sr. E.D.S.F., sob a matrícula de Nº 1915090008, do Curso de Engenharia Elétrica, na Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, a contar de 02/07/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#217742#56#221312/> Protocolo 217742 <#E.G.B#217743#56#221313> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.591136 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 02/04/2025 a 05/04/2025. Objetivo: Tratativas com a Amazonastur e órgãos municipais. 2.PCDP.590849 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Istambul/Manaus, 06/04/2025 a 14/04/2025. Objetivo: Representar o reitor na missão acadêmica á Turquia. 3.PCDP.590847 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Istambul/Manaus, 06/04/2025 a 14/04/2025. Objetivo: Representar o reitor na missão acadêmica á Turquia. 4.PCDP.590905 ELIAS SANTOS DA COSTA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Apuí/Parintins, 09/04/2025 a 07/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina meliponicultora. 5.PCDP.590912 MATHEUS ACOSTA DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/ Tabatinga, 06/04/2025 a 24/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina legislação educacional. 6.PCDP.590987 VERA LUCIA LOURIDO BARRETO. Matrícula e Cargo: 1194585A, Professora. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 29/03/2025 a 14/04/2025. Objetivo: Ministrar disciplina organização e educação. 7.PCDP.591245 VALTER LUCIANO GONÇALVES VILLAR. Matrícula e Cargo: 1719149C, Professor. Destino e Período: Tabatinga/ Manaus/Tabatinga, 27/03/2025 a 29/03/2025. Objetivo: Reunião com o magnífico reitor da UEA. 8.PCDP.591354 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 30/03/2025 a 03/04/2025. Objetivo: Representar a UEA em visita técnica na UFRJ. 9.PCDP.591378 JESSICA MIE FERREIRA KOYAMA TAKAHASHI. Matrícula e Cargo: 2154404A, Professora. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 30/03/2025 a 03/04/2025. Objetivo: Representar a UEA em visita técnica na UFRJ. 10.PCDP.591379 ELEN CAROLINE DE LIMA PINTO. Matrícula e Cargo: 2482797B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/ Manaus, 30/03/2025 a 03/04/2025. Objetivo: Representar a UEA em visita técnica na UFRJ. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#217743#56#221313/> Protocolo 217743 <#E.G.B#217744#56#221314> PORTARIA Nº 252/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº01.02.011304.006315/2025-17; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A, para Professor Adjunto, Nível A, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO