DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Paço daPrefeituraMunicipaldeCamposSales,Estadodo Ceará– Gabinetedo Prefeito,aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:292A5FEB

GABINETE DO PREFEITO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

O Município de Campos Sales -CE, através da Procuradoria Geral TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, no dia 27 de março de 2025, Edição 3680, referente a Edital de Convocação, em virtude de erro.

LARUSE MARIANO OLIVEIRA Procuradora Geral do Município de Campos Sales

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:1FDFEBAA

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Políticas para Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato: Nº2021.02.01.001-SESA, oriundos da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2021-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA JOÃO SEVERO CORTEZ, N°939 – CENTRO – CEP: 63.150-000 – CAMPOS SALES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE DE CAMPOS SALES - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRANTE: Secretaria Municipal de Políticas para Saúde. CONTRATADA: Rosangela Irene da Silva Morais, inscrita no CPF 421.890.983-00; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Nº2021.02.01.001-SESA: R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais). 18 de março de 2025.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador:EEC9CE9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 16/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza a realização de pagamento de inscrição através desta Câmara Municipal, bem como a participação de parlamentar desta Casa em congresso de vereadores em nível nacional, e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e

CONSIDERANDO que o Vereador Alex da Silva Souza solicitou a participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 91/2025, aprovado na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Alex da Silva Souza na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizada entre os dias 22 a 25 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 19 de março de 2025.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador:056F4FF9

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 17/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Autoriza a realização de pagamento de inscrição através desta Câmara Municipal, bem como a participação de parlamentar desta Casa em congresso de vereadores em nível nacional, e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e

CONSIDERANDO que o Vereador Arthur Johnny Ventura Ricarte solicitou a participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 92/2025, aprovado na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Arthur Johnny Ventura Ricarte na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizada entre os dias 22 a 25 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 19 de março de 2025.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús