DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador:5758F08C
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 18/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Autoriza a realização de pagamento de inscrição através desta Câmara Municipal, bem como a participação de parlamentar desta Casa em congresso de vereadores em nível nacional, e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e
CONSIDERANDO que o Vereador Damião Rodrigues Lucas solicitou a participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 93/2025, aprovado na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Damião Rodrigues Lucas na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizada entre os dias 22 a 25 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 19 de março de 2025.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador:FE61EED0
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 19/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Autoriza a realização de pagamento de inscrição através desta Câmara Municipal, bem como a participação de parlamentar desta Casa em congresso de vereadores em nível nacional, e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e
CONSIDERANDO que o Vereador Messias de Oliveira Souza solicitou a participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 94/2025, aprovado na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Messias de Oliveira Souza na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizada entre os dias 22 a 25 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 19 de março de 2025.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador:061A6CE2
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 20/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Autoriza a realização de pagamento de inscrição através desta Câmara Municipal, bem como a participação de parlamentar desta Casa em congresso de vereadores em nível nacional, e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional; e
CONSIDERANDO que o Vereador Rui da Silva Louro solicitou a participação na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 95/2025, aprovado na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Rui da Silva Louro na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizada entre os dias 22 a 25 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 19 de março de 2025.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador:4A15BF5D