DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular coordenação pedagógica e administrativa das unidades de ensino pertencentes à Rede Municipal de Educação; CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços educacionais e da nomeação de profissional capacitado para o desempenho das funções de coordenação e gestão pedagógica;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designada a servidora SANDRA TEIXEIRA DE LIMA ROCHA, matrícula funcional 131410-6, para exercer a função de Coordenadora Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora da Saúde, unidade pertencente à Rede Municipal de Ensino de Ereré – CE.
Art. 2º – A servidora designada exercerá as atribuições inerentes à função de Coordenadora Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a gestão pedagógica e curricular, gestão administrativa e organizacional, mediação entre a comunidade escolar, supervisão e avaliação, gestão de projetos e programas educacionais, articulação com o corpo docente e a direção, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e a legislação educacional vigente.
Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 08/01/2025, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração pública.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 08 de janeiro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador:C09A15C8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.03.11-01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.02.28.1. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física ISABELA PEROLA PEREIRA VIDAL. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado no Município de Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento da casa de acolhimento às famílias em tratamento fora do domicílio, atendidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor do Contrato: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Isabela Pérola Pereira Vidal. Data: 11 de março de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:299E553C
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção do Contrato referente aos Lotes 02, 03 e 04, oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.01.30.1, estará reabrindo o trâmite deste processo licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 01 de abril de 2025, às 08h30min, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos anteditos Lotes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 28 de março de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:D0071DBC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO
DO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
–A
SRA.
TELMA
CESÁRIO
DE
ARAÚJO,
vem
publicar
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO,
referente
ao
Processo
Administrativo
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1303.03/2025 - SMAS,
cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA CEARÁ POR
ELAS
MUNICIPAL,
VINCULADO
À
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO
MUNICÍPIO
DE
FORTIM/CE.DATA
DO
TERMO
DE
AUTORIZAÇÃO: 14 de março de 2025. SECRETÁRIA
MUNICIPAL: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 28 de março de
2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:217E99FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1403.01/2025 - SMAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1403.01/2025 -
SMAS
-
referente
ao
Processo
Administrativo
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1303.03/2025 - SMAS;
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência
Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM)
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA
CEARÁ POR ELAS MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADA: SILVIA MARIA
MAIA MACIEL; VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte um mil e
seiscentos reais); VIGÊNCIA: Até 14 (quatorze) de março de 2026;
SECRETÁRIA MUNICIPAL: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 28
de março de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:15792129
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 2025.02.08.012