DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 12 de Março de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:B4D0EE94

GABINETE PORTARIA Nº 2003001/2025-GP JARDIM-CE, 20 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARCOS ANTONIO DE BRITO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX22 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 065.XXX.XXX-90, do cargo efetivo EDUCADOR SOCIAL, junto a Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 20 de Março de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:6471BF52

GABINETE PORTARIA Nº 2803001/2025-GP JARDIM-CE, 28 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal N° 255/2018 de 02 de outubro de 2018, que dispõe sobre a reorganização e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Jardim e a Lei Municipal N° 334/2021 de 20 de maio de 2021, que alterou a redação do artigo 6° da Lei Municipal N° 255/2018;

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar, para um mandato de 02 (dois) anos, os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme composição a seguir: I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: a) Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do trabalho: Titular: Erivan Luiz Gomes Júnior Suplente: Elis Regina Lóssio Feitosa

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Wianne Paula Coelho Almeida Suplente: Maria Rozimar de Sousa

c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Maria Susana da Silva Suplente: Joelma Gonçalves da Rocha

d) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte: Titular: Claudemir Cândido Nabor Junior Suplente: Diogo Tomaz Neto e) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças: Titular: Ana Fernandes da Silva Suplente: Iara Cândido do Nascimento

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jardim: Titular: Érica Alves de Freitas Suplente: Andreza Félix de Melo

b) Representantes da Associação Mãos Ensanguentadas de Jesus: Titular: Francisca Ferreira dos Santos Suplente: Josias Pedro de Sousa

c) Representantes da Associação de Moradores do Frei Damião: Titular: Francisco Humberto Severo Pereira Suplente: Lucinda Vidal

d) Representantes da Escolinha de Esportes Viana: Titular: Wilame Honorato Viana Suplente: Maria Victor dos Santos

d) Representantes de Segmentos Religiosos: Titular: João Carlos Pereira do Nascimento Suplente: Jeniffer Araújo Soares

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 28 de Março de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:15FB6803

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.03.25-0001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.31.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Gabinete do Prefeito e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito no Município de Jardim-CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.250,73 (sete mil duzentos e cinquenta reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Claudionor Santos Couto Roriz Junior e Cicero Samuel de Sousa Luna.