DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de março de 1998.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B1122EDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 247/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 134/2025, de 18.03.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de abril de 2025:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00800 CLEUDENIR ALVES MAIA 03.04.24 A 02.04.25 07.04.25 A 06.05.25

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 01238 ELIEVAN JOSINO NORONHA 04.04.24 A 03.04.25 01.04.25 A 30.04.25 03300 FRANCISCA ÂNGELA DE O. SILVA 03.03.24 A 02.03.25 01.04.25 A 30.04.25 03235 RAFAELA DINIZ SOUSA 13.12.24 A 12.12.25 01.04.25 A 30.04.25

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00325 LURDEMIR DE OLIVEIRA CHAVES 01.10.24 A 30.09.25 01.04.25 A 30.04.25

SECRETARIA DE SAÚDE

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00607 ADELSON DE ARAÚJO CABRAL 24.04.24 A 23.04.25 01.04.25 A 30.04.25 00667 ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA 08.10.21 A 07.10.22 01.04.25 A 30.04.25 04373 ALECIA DANIELLE DA COSTA DA SILVA 01.06.24 A 31.05.25 01.04.25 A 30.04.25 00009 ANDRÉIA OLIVEIRA MAIA 04.04.24 A 03.04.25 01.04.25 A 30.04.25 00656 BETYZEIDE MAIA MALVEIRA 04.04.24 A 03.04.25 01.04.25 A 30.04.25 00597 CINTHIA LIMA SILVA 04.04.24 A 03.04.25 01.04.25 A 30.04.25 03603 CLAUDIA JANYEIRE FREIRE DA SILVA 01.09.23 A 31.08.24 01.04.25 A 30.04.25 03932 CRISTIANO CHAVES GONDIM DE MENESES 21.10.24 A 20.10.24 01.04.25 A 30.04.25 01087 FRANCISCO CARLOS MATOS VIEIRA 03.04.24 A 02.04.25 01.04.25 A 30.04.25 00508 FRANCISCO CLEUDIAN MAURÍCIO 03.04.24 A 02.04.25 01.04.25 A 30.04.25 01128 FRANCISCO MARCOS SOARES OLIVEIRA 03.03.24 A 02.03.25 01.04.25 A 30.04.25 03594 JAILSON MAIA GONDIM 26.08.24 A 25.08.25 01.04.25 A 30.04.25 03882 MARIA ELIENE LIMA 10.08.24 A 09.08.25 01.04.25 A 30.04.25

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00686 CLÁUDIO SIQUEIRA CHAVES 01.04.24 A 31.03.25 01.04.25 A 30.04.25

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00966 MARIA EDINI COSTA 04.04.24 A 03.04.25 01.04.25 A 30.04.25 00834 MARIA IRENE DA SILVA 24.04.24 A 23.04.25 01.04.25 A 30.04.25 02460 MARTA CÉLIA RODRIGUES 04.04.24 A 03.04.25 01.04.25 A 30.04.25

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 01136 JOSÉ FRASIANO SANTIAGO OLIVEIRA 03.04.23 A 02.04.25 01.04.25 A 30.04.25

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03959 NAIANNA FREIRE DE SOUSA 01.11.24 A 31.10.25 01.04.25 a 30.04.25

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BE58C6BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 248/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 0, inciso II, al nea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FREDERICO RICHARD LIMA NORMANDO para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B, com lotação na Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:08C4E2E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 249/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora FRANCISCA JEÂNNIA PAZ BANDEIRA CHAVES, Agente de Apoio Técnico, Mat. 7466, RG/CPF 783.159.563-53, residente na Av. Genalba Faheina Maia, Nº 3342,