DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

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Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:A7711659

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 272/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, Motorista, Mat. 4325, CPF 924.159.463-20 e RG 2009010059541 SSPDS-CE, residente no Sítio Gangorrinha, Zona Rural, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-CE, conduzindo Conselheiras Tutelares em acompanhamento de periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 26 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Russas -Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:D5A620ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 273/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES, Conselheira Tutelar, Mat. 5992, CPF 042.693.953-03 e RG 2006098032550 SSPDS-CE, residente na Rua Manoel Franklin, Nº 5024, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-CE, acompanhando periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 26 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas -Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:43E95E9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 274/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA, Conselheira Tutelar, Mat. 5991, CPF 065.889.623-71 e RG 20075654207 SSPDS-CE, residente na Rua Prof. Sindrônio, S/N, Olho D’água da ica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-CE, acompanhando periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 26 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas - Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:94C7E2AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.13.007SA