DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Data de Assinatura: 02/03/2025. Pregão nº 005/2019, do HCM. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 65705/2025-003/00; Oriundo do Processo nº 63162.000897/2025-99, Dispensa Eletrônica nº 90007/2025; Contratada: SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ 02.339.355/0001-35 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: Contratação de serviços de TELEFONIA FIXA, sem disponibilização exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos; o valor anual do Contrato conforme cláusula quinta, é de R$ 15.120,00; Fund. Legal: Art. 91, caput, da Lei nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026; Data de Assinatura: 14/03/2025. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2025; Processo nº 63271.001373/2024-11; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 2, 3, 4, 6, 7 e 8, Valor total: EUR 19.640,00; Contratada: NAVAL GROUP, Item nº 5, Valor total EUR 600,00; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 27/03/2025. Informa-se que o item nº 1 foi fracassado. COMISSÃO NAVAL BRASILEIRA NA EUROPA AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 003/2025; Processo nº 63271.001373/2024-11; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Fica revogado o item nº 1; Revogado pelo CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 771000 Nº Processo: 63079002754202496. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 31/03/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DALLA LANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2025) 771000-00001-2025NE000001 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002858/2024. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios (Rac–ão Humana para Combate e Rac–ão Humana para Náufragos (PE nº 90063/2024). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JESSICA VELOSO MARTINS Auxiliar do Departamento de Obtenção (SIASGnet - 28/03/2025) 771300-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95005/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000839202472. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) 5005/2024. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5- 95005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Wwww.comrj.mar.mil.br. ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA Auxliar da Seção de Gêneros Alimentícios (SIASGnet - 28/03/2025) 771300-00001-2025NE020025 DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS NUP: 63192.002457/2024-44; Objeto: O Registro de Preços para a aquisição de material (cartuchos, materiais de limpeza e de higienização, materiais de papelaria e uso em geral); Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP: 01/2025, Empresa Registrada: GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.391.734/0001-17, Vencedora dos itens; 06, 08, 09, 10, 31, 47, 48, 49, 59, 60, 61, 63, 67, 71 e 72, com Valor Total: R$ 26.037,60; ARP 02/2025, Empresa Registrada: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.039.914/0001-12, Vencedora dos itens; 33, 36, 39, 42, 44, 50, 55 e 56 com o Valor Total: R$ 6.303,00; ARP 03/2025, Empresa Registrada: FORTE RAIZ MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ: 57.494.198/0001-24, Vencedora dos itens; 16, 53, 62, 64, 65 e 66 com o Valor Total: R$ 38.595,00; ARP 04/2025, Empresa Registrada: 3T COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.227.436/0001-90, Vencedora dos itens; 29, 35, 43, 45; e 46, com o Valor Total: R$ 3.725,00; ARP 05/2025, Empresa Registrada: MARKA CARIOCA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.093.584/0001-92, Vencedora dos itens; 15, 19, 30, 57 e 60 com o Valor Total: R$ 11.439,80; ARP 06/2025, Empresa Registrada: TENCIV CMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ: 10.923.848/0001-46, Vencedora dos itens; 13, 24, 25 e 26, com o Valor Total: R$ 5.174,00; ARP 07/2025, Empresa Registrada R & R NEGOCIOS E SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.094.857/0001-11, Vencedora dos itens; 27, 34, 37 e 40 com Valor Total: R$ 325,00; ARP 08/2025, Empresa Registrada: AB ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 54.346.244/0001-50, Vencedora dos itens; 20, 21 e 22, com Valor Total: R$ 1.1947,00; ARP 09/2025, Empresa Registrada: VIPE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 17.526.067/0001-67, Vencedora dos itens; 11, 41 e 58, com Valor Total: R$ 9.560,00; ARP 10/2025, Empresa Registrada: HIGYPAPER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.292.391/0001-30, Vencedora dos itens; 14, 17 e 18 com Valor Total: R$ 43.930,00; ARP 11/2025, Empresa Registrada: ULTRA PRESTADORA DE SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.451.658/0001-39, Vencedora dos itens; 01 e 70, com Valor Total: R$ 7.751,00; ARP 12/2025, Empresa Registrada: NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.383.313/0001-90. Vencedora do item; 02, 03 e 54, com Valor Total: R$ 3.395,60; ARP 13/2025, Empresa Registrada: RAV AC H E COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 43.388.441/0001-15, Vencedora dos itens; 23 e 68 com Valor Total: R$ 2.444,40; ARP 14/2025, Empresa Registrada: 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 57.619.978/0001-53, Vencedora dos itens; 51 e 52, com Valor Total: R$ 3.299,00; ARP 15/2025, Empresa Registrada: ESTHER ALVES RODRIGUES RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ: 47.018.6640001-41, Vencedora do item; 12, com Valor Total: R$ 7.800,00; ARP 16/2025, Empresa Registrada: R T CO S T A FELICIANO, inscrita no CNPJ: 23.533.848/0001-81, Vencedora do item; 18, com Valor Total: R$ 235,80; ARP 17/2025, Empresa Registrada: FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA, inscrita no CNPJ: 56.187.319/0001-22, Vencedora do item; 38, com Valor Total: R$ 2.200,00; ARP 18/2025, Empresa Registrada: PROSPERA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 54.639.010/0001-09, Vencedora do item; 5, com Valor Total: R$ 2.135,00; ARP 19/2025, Empresa Registrada: ASIS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 53.180.884/0001-70, Vencedora do item; 7, com Valor Total: R$ 8.750,00; ARP 20/2025, Empresa Registrada: AL&B COMÉRCIO DE PRODUTOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 57.395.625/0001-17, Vencedora do item; 73, com Valor Total: R$ 3.100,00. Lançamento das ATAS no PNCP em 27/03/2025. Modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; A validade das Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por mais um ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Rio de Janeiro/RJ em 28 de Março de 2025. ASS CMG (T) MARIA DA GLÓRIA DE SANT`ANNA SILVA; CAR Ordenadora de Despesas. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º EGPN-26/2025-0001/00 Número do Processo NUP.: 61984.001910/2024-53 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CLARO S/A, CNPJ n.º 40.432.544/0001-47; Objeto: Contratação de serviço para disponibilizar o fornecimento de telefonia para ligações destinadas a telefones fixos e móveis, na modalidade Local, Discagem Direta à Distância (DDD) e Discagem Direta Internacional (DDI), conforme estabelecido no Projeto Básico - Anexo A; Valor: R$ 107.512,07 (cento e sete mil, quinhentos e doze reais e sete centavos); Prazo de Vigência: 12/03/2025 a 26/11/2027; Data de Assinatura: 12/03/2025. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000599202402. , publicada no D.O.U de 12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para limpeza de fossas sépticas e esgotamentos dos abrigos de Pacaraima - RR Novo Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Base Ayrton Senna Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/03/2025) 110794-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 60550.005251/2021-19. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 15/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e o Programa Nacional de Controle de Qualidade LTDA, para acrescer o valor de R$ 261,27 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos) ao valor global do contrato, equivalente ao acréscimo de 4,559870% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.297,96. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).