DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60550.008155/2021-22. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Termo de apostilamento, para reajustar o valor global do contrato n° 02/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Real JG Facilities S/A, acrescendo R$ 796.412,89 (setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e doze reais e oitenta e nove centavos) ao valor do contrato n° 02/2022. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.817.511,28. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 917154. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUIRAI, CNPJ nº 15403041000104. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/08/2025. Valor Total: R$ 161.503,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.253,00, Vigência: 01/04/2025 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI, CPF nº .770.011-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 913310. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/10/2025. Valor Total: R$ 437.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: JULIANO DA CUNHA MIRANDA, CPF nº .260.001-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 967203. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO, CNPJ nº 18244335000110. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$: 113.467,00. Valor Total: R$ 32.700,33, Valor de Contrapartida: R$ 32.700,33, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: CARLOS HENRIQUE AVELAR, CPF nº .785.266-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940550. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO, CNPJ nº 18239582000129. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a normativa de referência, a partir da celebração do presente aditivo, sendo o Convênio regido pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de. Valor Total: R$ 254.323,32, Valor de Contrapartida: R$ 15.573,32, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: SAMUEL AZEVEDO MARINHO, CPF nº .126.956-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 921195. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE MERCEDES, CNPJ nº 95719373000123. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO 921195 EM 120 DIAS. Valor Total: R$ 395.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 252.417,00, Vigência: 01/04/2025 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: LAERTON WEBER, CPF nº *.304.219-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 799, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2024, edição nº 234, seção 1, página 30; Onde se lê: "... Lista das comunidades quilombolas . .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Fa m í l i a s .Código PNRA .Edital RTID no DOU . .SR(PR) .1 .54200.003344/2006-47 .João Surá .Adrianópolis .6422,2171 .34 .PR0578000 .29 e 30/12/2010 retif. 21 e 22/12/2011 . .SR(PR) .2 .54200.003342/2006-58 .Água Morna .Curiúva .1184,1277 .16 .PR0579000 .29 e 30/12/2011 retif. 15 e 16/10/2014 . .SR(PR) .3 .54200.001075/2008-46 .Manoel Ciriáco dos Santos .Guaíra .37,1439 .17 .PR0580000 .21 e 22/11/2016 . .SR(PR) .4 .54200.001158/2007-54 .Varzeão .Doutor Ulysses e Sengés .7242,8994 .35 .PR0581000 .22 e 23/12/2016 . .SR(PR) .5 .54200.003340/2006-69 .Mamãs .Cerro Azul .334,7386 .42 .PR0582000 .29/12/2017 e 02/01/2018 . .SR(PR) .6 .54200.001462/2008-82 .São João .Adrianópolis .2656,6476 .43 .PR0583000 .20 e 21/12/2018 . .SR(PR) .7 .54200.001645/2006-36 .Serra do Apon .Castro e Doutor Ulysses .1953,4800 .32 .PR0584000 .22 e 23/12/2020 . .SR(PR) .8 .54200.001687/2008-39 .Córrego do Franco .Adrianópolis .1929,8432 .53 .PR0585000 .12 e 13/09/2022 . .SR(PR) .9 .54200.002387/2007-96 .Adelaide Maria Trindade Batista .Palmas .464,2798 .131 .PR0586000 .21 e 22/03/2024 Leia-se: "... . . SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Fa m í l i a s .Código PNRA .Edital RTID no DOU . .SR(PR) .1 .54200.001727/2005-08 .Invernada Paiol de Telha .Reserva do Iguaçu .2959,2371 .393 .PR0338000 .22 e 23/1220/2009 retif. 15/04/2010 . .SR(PR) .2 .54200.003344/2006-47 .João Surá .Adrianópolis .6422,2171 .34 .PR0578000 .29 e 30/12/2010 retif. 21 e 22/12/2011 . .SR(PR) .3 .54200.003342/2006-58 .Água Morna .Curiúva .1184,1277 .16 .PR0579000 .29 e 30/12/2011 retif. 15 e 16/10/2014 . .SR(PR) .4 .54200.001075/2008-46 .Manoel Ciriáco dos Santos .Guaíra .37,1439 .17 .PR0580000 .21 e 22/11/2016 . .SR(PR) .5 .54200.001158/2007-54 .Varzeão .Doutor Ulysses e Sengés .7242,8994 .35 .PR0581000 .22 e 23/12/2016 . .SR(PR) .6 .54200.003340/2006-69 .Mamãs .Cerro Azul .334,7386 .42 .PR0582000 .29/12/2017 e 02/01/2018 . .SR(PR) .7 .54200.001462/2008-82 .São João .Adrianópolis .2656,6476 .43 .PR0583000 .20 e 21/12/2018 . .SR(PR) .8 .54200.001645/2006-36 .Serra do Apon .Castro e Doutor Ulysses .1953,4800 .32 .PR0584000 .22 e 23/12/2020 . .SR(PR) .9 .54200.001687/2008-39 .Córrego do Franco .Adrianópolis .1929,8432 .53 .PR0585000 .12 e 13/09/2022 . .SR(PR) .10 .54200.002387/2007-96 .Adelaide Maria Trindade Batista .Palmas .464,2798 .131 .PR0586000 .21 e 22/03/2024 (Processo: 54000.150805/2024-16) COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2025 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.169216/2024-01. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 2.429.689,32. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2025 - UASG 373051 Contrato nº: CRT/AL 953/2024. Processo nº: 54000.058564/2019-89. Contratante: INCRA/SR(22)AL. Contratada: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço dos serviços, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme CCT 2025, registrada no MTE sob o nº AL000007/2025, a partir de 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.501,80. Data de Assinatura: 28/03/2025. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA