DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100044 44 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158564 Nº Processo: 23388.001183/2024-34. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus lábrea. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 152.136,96. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS EIRUNEPÉ EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL N° 6/2025/CAMPUS EIRUNEPÉ/IFAM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS EIRUNEPÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21 e o disposto no Edital nº 06/2025/Campus Eirunepé/IFAM, de 27 de março de 2025, que tornou público o Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus Eirunepé, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 3, pág. 41, resolve: 1. Art. 1º Retificar o disposto no quadro do item 1.1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas, o qual passa a viger com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 1.1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas. . . CAMPUS EIRUNEPÉ Processos Eletrônicos: 23772.000017/2025-98, 23772.000051/2025-62 e 23772.000050/2025-18. . .Área/Disciplina .Formação (exigência técnica) .Carga horária semanal .Nº de vagas . .Biologia .Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Ciências: Biologia e Química, com diploma fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. .40h .1 . .Produção Animal .Bacharel Zootecnia OU Bacharel em Medicina Veterinária OU Bacharel em Engenharia Agronômica com habilitação Produção Animal de Médio e Pequeno porte, com diploma fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. .20h .1 . .Sociologia .Licenciatura em CIÊNCIAS SOCIAIS OU LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA, com diploma fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. .20h .1 LEIA-SE: 1.1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas. . . CAMPUS EIRUNEPÉ Processos Eletrônicos: 23772.000017/2025-98 e 23772.000050/2025-18. . .Área/Disciplina .Formação (exigência técnica) .Carga horária semanal .Nº de vagas . .Biologia .Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Ciências: Biologia e Química, com diploma fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. .40h .1 . .Sociologia .Licenciatura em CIÊNCIAS SOCIAIS OU LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA, com diploma fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. .20h .1 DIRCEU DA SILVA DACIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23291.000476/2023-12. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 09/04/2025 e término em 09/04/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, o contrato originário firmado em 09/04/2023, celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para serviço continuado de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna, conforme o pregão srp nº 01/2023 e processos sei n° 23291.000476/2023-12 e 23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.556,44. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158587 Nº Processo: 23461.000102/2025-60. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para fornecimento de coffee break e coquetel em eventos institucionais para atender a demanda do Instituto Federal da Bahia - Campus Ilhéus, grupo 02, itens 18.1 a 18.39, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 44.500,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158587 Nº Processo: 23461.001447/2024-50. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, para fornecimento contínuo de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, conforme demanda. Especificada no termo de referência, a fim de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Ilhéus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 300.939,80. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156060 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23847.000353/2023-58. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 10/04/2025 e término em 09/04/2026.. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.948,92. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151889 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23328.250244/2024-20. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 03/2024 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado do if baiano - campus bom jesus da lapa. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.942,36. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151889 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23328.252843/2023-05. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 02/2024 referente à prestação de serviços de limpeza, manutenção predial e apoio administrativo do if baiano - campus bom jesus da lapa.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.047,44. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 151889 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23328.252843/2023-05. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 02/2024 referente à prestação de serviços terceirizados de limpeza, manutenção predial e apoio administrativo no if baiano - campus bom jesus da lapa.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.047,44. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158277 Nº Processo: 23332250333202598. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender a demanda do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inês-ubaira,br 420 Santa Inês,s/n Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras. GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 28/03/2025) 158277-26404-2025NE800000 EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato nº 15/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e VIVIANE PEIXOTO BORGES - OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 16/02/2025. (Processo 23336.250026.2025-77). Espécie: Rescisão de Contrato nº 39/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e MÉRIDA LAYARA XAVIER COSTA - OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso III. DATA DA RESCISÃO: 14/12/2024. (Processo 23330.253668.2024-05). CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154580 Nº Processo: 23331.250118/2025-05. Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 14.464.143/0001-69 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água potável tratada para o if baiano - campus itapetinga, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a . Valor Total: R$ 6.730.329,60. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).