DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 10.433.367/0001-52 - PLENAR SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de auxiliar de serviços gerais, merendeira e jardineiro, devidamente capacitados, com fornecimento de materiais, equipamentos e EPI's, para atender ao IFCE campus Baturité, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 640.684,56. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158951 Nº Processo: 23484.002591/2023-64. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 7.749,00. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158951 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23484.000468/2020-66. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.519,20. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). CAMPUS CAUCAIA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo Administrativo: 23486.001284/2024-27. Processo Judicial: 0804045-11.2025.4.05.8100. Parecer de Força Executória: 00208/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA.CONTRATADO: HILANO JOSE ROCHA DE CARVALHO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/03/2025 a 26/03/2026.VALOR DO CONTRATO: R$ 6.356,02 (seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor-geral do campus Caucaia, pela Contratante e HILANO JOSE ROCHA DE CARVALHO, pelo contratado. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95803/2025 - UASG 158313 Processo nº:23483.001285/2024-00.TEX Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUSARACATI/IFCE. Contratado: 53.109.113/0001-96 - AVOIP TELECOMUNICACOESLTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuntelefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal -smp (móvel-móvel, móvel- fixo e dados), nas modalidades local e longa distâncianacional (ldn) a ser executado de forma contínua nos termos do contrato 03/2025,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. FundamentoLegal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2028.Valor Total: R$ 30.909,56. Data de Assinatura: 12/03/2025 CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158955 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23487.001181/2020-23. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, CE00086/2025, registrada no MTE em 24/01/2025 e retroativa à data base de 01/01/2025.. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.264,50. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158955 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23487.002486/2023-03. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - IN T E R AT I V A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento referente a 2ª Repactuação do Contrato nº 11/2023 referente a CCT 2025/2026. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.857,06. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato.Processo: 23849.000370/2024-56.CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO GUARAMIRANGA. CONTRATADO: FRANCISCA ROBERIA MESQUITA DOS SANTOS SOUSA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/04/2025 a 31/03/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.924,53 (Três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos)de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. ASSINAM: FRANCISCA LÚCIA SOUSA DE AGUIAR, Diretora Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCA ROBERIA MESQUITA DOS SANTOS SOUSA, pelo contratado. CAMPUS PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158966 Nº Processo: 23824.000191/2025-88. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 42.809.066/0001-77 - SEGURO RASTREAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema de rastreamento e telemetria em tempo real, com fornecimento de equipamentos, para os veículos oficiais do IFCE Campus Paracuru.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2027. Valor Total: R$ 6.655,20. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158966 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23824.000082/2021-37. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 07/2021 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025(ce000181/2025) - (doc. Sei 7135733) que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial no ceará.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.142,88. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.002454/2024-94. Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 30, caput, da lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158957 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23493.000497/2024-42. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/04/2025 até 09/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Repactuação do valor do contrato, com base na cláusula sétima do contrato e nos termos do § 4º, art. 92 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.257,68. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158425 Nº Processo: 23149003363202401. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (insumos e utensílios), visando atender as necessidades da Agroindústria de carnes, de vegetais, da Unidade de Beneficiamento de Leite e Derivados e para a Coordenadoria de Alimentação e Nutrição do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=173055. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 27/03/2025) 158425-26406-2025NE002025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158425 Nº Processo: 23149003096202464. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (insumos para ração, minerais, núcleos, premixes e aditivos), visando atender as necessidades da Coordenadoria-geral de Gestão de Campo do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: