DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 28/03/2025) 158425-26406-2025NE002025 CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADO: WALBER JOSE AVANCINI. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 23/03/2025 A 24/06/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharel em Engenharia Mecânica e Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências, Saúde e Ambiente (Encisa), em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. LEANDRO BITTI SANTA ANNA - Diretor Geral CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158418 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23151.001503/2023-79. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEI R O. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 5,05763%.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.224,40. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158272 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23153.000886/2023-48. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Os objetos do presente termo são a prorrogação da vigência e o reajuste de valores do contrato nº 01/2023, consoante o disposto na cláusula segunda e sétima do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765,96. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS VITÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atender as necessidades de impressão, cópia e digitalização de documentos do Ifes Campus Vitória conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e, seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 Jucutuquara - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUDSON LUIZ COGO Autoridade Competente (SIDEC - 28/03/2025) 158416-26406-2026NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS URUGUAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157363 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23243.000137/2023-10. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Reajuste conforme cláusula sexta do contrato, cujo objeto é a prestação do serviço de locação de impressoras para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.846,71. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a Professora CARLA MARIA LEIDEMER BRUXEL. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Da Estipulação da Carga Horária de Trabalho: Redução da carga horária de trabalho do regime de 40h semanais para o regime de 20h semanais, a contar de 07/04/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 27/03/2025. Nídia Heringer, pela Contratante e Carla Maria Leidemer Bruxel, pela Contratada. Nídia Heringer - Reitora CAMPUS JAGUARI EDITAL Nº 82, DE 28 DE MARÇO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO REGIDO PELO EDITAL Nº 39, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS JAGUARI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), no uso de suas atribuições legais, torna pública A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de 15/04/2025, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº 92, de 15/04/2024, publicado no DOU de 16/04/2024, nos termos do Edital nº 39/2024. RICARDO ANTONIO RODRIGUES CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155081 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23243.000789/2021-89. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 24/03/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.062,44. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155570 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23347.005885/2023-12. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valores. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.830,80. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 66/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia. CONTRATADO: André Guimarães Bento. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000181.2024-40. VIGÊNCIA: até 01.04.2026 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 01.04.2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; André Guimarães Bento, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23372.001142/2023-66. Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência ealteração do plano de trabalho do contrato nº 67/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em10/08/2023, nos termos previstos no parágrafo primeiro da cláusula quinta, na forma do art. 57, §1º, i da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23372.001145/2023-08. Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 68/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 10/08/2023, nos termos previstos no parágrafo primeiro da cláusula quinta, na forma do art. 57, §1º, i da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 32/2024, Processo nº 23249.014812.2025-91. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratado: Marcelle Lopes Cantanhede. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 09/04/2025 a 07/04/2026. Número do Contrato: 39/2024, Processo nº 23249.013096.2025-25. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Araioses. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratado: Luís Cássio Ribeiro Salazar. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 16/04/2025 a 15/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 35/2024, Processo nº 23249.013077.2025-07. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Naiara Carine da Silva Leal. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 16/04/2025 a 15/04/2026.