DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100048 48 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.032072/2023-11. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Rescisão consensual do Contrato nº 02/2024, por acordo entre as partes, conforme disposto no processo nº 23249.015602.2025-11, a partir do dia 30/03/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2025 RETIFICADOR AO EDITAL Nº 60/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União no 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia; e o Edital IFMT nº 60/2025 e editais complementares; resolve: I - Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme quadro abaixo: Onde lê-se: . .Ev e n t o .Data .Local . .Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático .Até às 17h do dia 08.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Divulgação dos resultados da Heteroidentificação dos candidatos pretos e pardos. .08.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Interposição de recursos contra a pontuação obtida na Prova de Desempenho Didática .Até às 17h do dia 09.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Recursos contra o resultado da Heteroidentificação dos candidatos pretos e pardos. .09.04.2025 às 17h .seletivo.ifmt.edu.br . .Resultado da análise dos recursos contra o resultado da Heteroidentificação dos candidatos pretos e pardos, junto à Comissão de Heteroidentificação complementar. .10.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Divulgação do resultado da análise dos recursos contra a pontuação obtida Avaliação de Desempenho Didático .11.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Divulgação da pontuação de cada candidato no Exame de Desempenho Didático após análise dos recursos .11.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo .11.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Publicação da Homologação no Diário Oficial da União .14.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br portal.imprensanacional.gov.br/ Leia-se . .Ev e n t o .Data .Local . .Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático .Até às 17h do dia 09.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Divulgação dos resultados da Heteroidentificação dos candidatos pretos e pardos. .09.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Interposição de recursos contra a pontuação obtida na Prova de Desempenho Didática .Até às 17h do dia 10.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Recursos contra o resultado da Heteroidentificação dos candidatos pretos e pardos. .10.04.2025 às 17h .seletivo.ifmt.edu.br . .Resultado da análise dos recursos contra o resultado da Heteroidentificação dos candidatos pretos e pardos, junto à Comissão de Heteroidentificação complementar. .11.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Divulgação do resultado da análise dos recursos contra a pontuação obtida Avaliação de Desempenho Didático .14.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Divulgação da pontuação de cada candidato no Exame de Desempenho Didático após análise dos recursos .14.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo .14.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br . .Publicação da Homologação no Diário Oficial da União .15.04.2025 .seletivo.ifmt.edu.br portal.imprensanacional.gov.br/ II - As demais datas do cronograma do edital serão alteradas posteriormente por meio de edital complementar. III - Retificar o item 2.12.3, do referido edital, conforme datas estipuladas no cronograma acima. IV - As demais disposições constantes no Edital 19/2025 permanecem inalteradas. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação JULIO CESAR DOS SANTOS CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158335 Nº Processo: 23197.001352/2024-11. Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 04.099.621/0001-25 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PR OJ E T O DE IRRIGACAO TERRA FORTE II. Objeto: Aquisição de gêneros alimenpcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atendimento da demanda do ifmt - campus são vicente. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 10.790,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158335 Nº Processo: 23197.001352/2024-11. Dispensa Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 19.630.659/0001-50 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FARTURA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenpcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atendimento da demanda do ifmt - campus são vicente. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 3.700,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347003481202475. Objeto: Concessão administrativa onerosa e uso de espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete do campus Três Lagoas. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90172-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GABRIEL Agente de Contratação (SIASGnet - 27/03/2025) 158132-26415-2025NE999999 CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158449 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23347.001652/2023-41. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.987,16. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EDITAL CAMPUS CAMPO GRANDE/IFMS Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; Processo n° 23347.002960.2025-55, Processo nº 23347.001611.2025-16, Processo nº 23347.000969.2025-21, Processo nº 23347.002798.2025-75, Processo nº 23347.003208.2025-21 e no Processo nº 23347.003825.2025-27, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 01/04/2025 até 13/04/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 26 de abril de 2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 9 horas do dia 31 de março de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Campo Grande .Administração .Bacharel em Administração ou Administração Pública.. .01 .40h . .Campo Grande .Elétrica/Eletrotécnica .Graduação em Engenharia Elétrica ou em Engenharia Eletrônica ou em Engenharia Eletrotécnica ou em Engenharia de Controle e Automação ou em Engenharia de Telecomunicações ou em Engenharia Mecatrônica. .01 .40h . .Campo Grande .Engenharia Mecânica .Graduação em Engenharia Mecânica; Engenharia de Energia; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia Mecatrônica; ou Tecnólogo em Mecânica. .01 .40h . .Campo Grande .Física .Licenciatura em Física ou em Ciências, com habilitação em Física ou em Ciências Exatas, com habilitação em Física. .01 .40h . .Campo Grande .História .Licenciatura em História. .01 .40h . .Campo Grande .Matemática .Licenciatura em Matemática. .01 .40h