DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Luiz Henrique Medeiros Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23214.000764/2025-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 678/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Alexandre Nascimento Amorim, CPF: .589.516-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 26/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Alexandre Nascimento Amorim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/03/2025. CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23715.000178/2025-66. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 629/2024. Considerando Parecer de Força Executória n. 00067/2025/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, processo judicial 6013386-61.2025.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Mateus Henrique de Almeida, CPF: .618.598-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Avançado Piumhí. Remuneração Mensal: R$6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos ). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor - Contratante; Mateus Henrique de Almeida - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/03/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 55, DE 27 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000229/2025-60, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de Atuação .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . Enfermagem 01 40 h I - Graduação em Enfermagem; ou Graduação em Enfermagem com aperfeiçoamento; ou Graduação em Enfermagem com Especialização; ou Graduação em Enfermagem com Mestrado; ou Graduação em Enfermagem com Doutorado. . . . . .II - Ter experiência docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 04/04/2025 a 15/04/2025. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S c r U V C s G z W I C C b X 4 F F M I h w l 2 J I f m r V Z JA r - 4 3 0 FC 7 N d q s F 4 OA / v i e w f o r m ? u s p = h e a d e r 3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser realizada no dia 30/04/2025, a partir das 18 horas, e cujo tema será sorteado no dia 29/04/2025. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS SALINAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABERTURA DE ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL O INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS, vem notificar, intimar e cientificar a empresa CLIMA TOP REF R I G E R AC ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 26.540.429/0001-65, que após análise dos documentos e fatos apresentados pelo Gestor do contrato no processo 23396.000081/2025-11, a Comissão de Apuração de Infrações Administrativas - Campus Salinas, instituída pela Portaria Nº 327/2019 - DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, vem, por meio deste Termo de Encerramento, deliberar pelo encerramento da fase de instrução processual, por considerar que as informações suficientes e necessárias para a conclusão dos trabalhos já foram devidamente apresentadas. Cumpre salientar que a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.540.429/0001-65, não apresentou defesa prévia, mantendo-se silente diante das notificações enviadas por e-mail (protocolo SEI nº 2121462), correspondência (protocolo nº 2155471) e publicação no Diário Oficial da União (publicação nº 2157869), bem como das solicitações do gestor do contrato. Diante da ausência de manifestação da empresa e não havendo necessidade de realização de novas diligências ou produção de outras provas, a Comissão de Apuração de Infrações Administrativas - Campus Salinas declara encerrada a instrução do processo administrativo nº 23396.000081/2025-11. Conforme o disposto na Lei 14.133/2021, Art. 158, § 2º, a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA terá o prazo de 15 dias úteis para apresentar suas alegações finais, caso deseje. As alegações finais deverão ser encaminhadas para [email protected] e deverão conter a identificação do Processo nº 23396.000081/2025-11. Este Termo de Encerramento da Instrução Processual é um documento formal e não gera, por si só, qualquer penalidade à empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA . Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. ANDERSON JOSE LELIS Presidente da Comissão de Apuracao de Infracão Administrativa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS PARAGOMINAS EDITAL Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de Informática para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Paragominas, disponível no endereço eletrônico www.paragominas.ifpa.edu.br. ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.004945/2024-19. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação com a cessão de uso de imóvel visando à instalação de lanchonete nas condições apresentadas no edital 90018/2024 e respectivo termo de referência, nas dependências do IFPB - Campus Campina Grande, mais especificamente na área de vivência dessa unidade, com áreas de ocupação de 25m².. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 24.264,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23326.005564/2021-02. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor anual do contrato em 3,69%, passando de r$ 23.516,42 para r$ 24.384,17, com efeitos financeiros a partir da competência maio 2024. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.384,17. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 86, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento Artes Visuais, conforme abaixo: C A N D I DAT O MÉDIA LAURA DE CAMPOS BIEZEKI 73,00 LUZIA APARECIDA DA SILVA ESCONGISK 66,25 GRACIELA CABREIRA GEHLEN CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL Nº 41, DE 28 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Administração, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 31/03/2025 e término às 17h do dia 11/04/2025, conforme item 2 do Edital 41/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 41/2025, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo- simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 41/2024. HUGO ALBERTO PERLIN