DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: I) REPAC TUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com o INPC acumulado do período de 01/02/2024 a 31/01/2025, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 registrado no MTE sob o número: PR000353/2024, em 08/02/2024, número da solicitação: MR005258/2024, junto ao processo: 13068.200894/2024-89, data do protocolo: 08/02/2024, com vigência fixada pelas partes no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro; II) ALTERAR o índice FAP de 3,16% para 3,72%, conforme Decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do Art. 1º, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025; III) REAJUSTAR o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de janeiro de 2025, no importe de 4,56%, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025, conforme item 19.13 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 12/2019 - IFPR. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.420,40. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154673 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23411.007576/2021-02. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA/IBGE de julho/2023 a maio/2024, no importe 3,9%, com efeitos a partir de 17/05/2024; repactuar os valores do contrato, em razão de reajustes dos itens envolvendo folhas de salários, com base na CCT SIEMACO 2025/2027, registro no MTE PR000074/25, a partir de 01/02/2025. Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.867,28. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 Nº DO PROCESSO: 23518.005512/2025-42 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e WALL JOBS T EC N O LO G I A LTDA (CNPJ/MF nº 23.251.141/0001-82). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2030. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e HENRIQUE CALANDRA JUGDAR - CEO-Founder. Data de Assinatura: 24/03/2025. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL Nº 9/GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, para ministrar a disciplina de Administração, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações, e conforme EDITAL 1/2025 - GDG/DG- SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 24 de fevereiro de 2025. ÁREA: ADMINISTRAÇÃO . .Quant. .Inscrição .Candidato .Prova de Títulos .Prova Didática .Média Final .Situação . .1 .2113393 .EWERTON DOS SANTOS S I LV A .31,8 .87,0 .59,4 .Aprovado JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES EDITAL Nº 46/GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nas áreas de Biologia e Pedagogia constante no EDITAL 14/2025 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, de 20 de fevereiro de 2025. B I O LO G I A . .Inscrição .Candidato (a) .Prova de Títulos .Prova Didática .Média .Situação . .113101 .CAIQUE BARBOSA DOS SANTOS .65,0 .98,7 .81,85 .A P R OV A D O . .113146 .KITAWAN TAYRONE DE SOUSA NUNES CARDOSO .44,5 .91,5 .68,0 .CLASSIFICADO . .113202 .LEID DAIANE NERI DE A R AÚ J O .33,0 .93,2 .63,1 .C L A S S I F I C A DA . .113193 .LUCAS HENRIQUE SOUSA DA SILVA .16,5 .94,0 .55,25 .CLASSIFICADO P E DAG O G I A . .Inscrição .Candidato (a) .Prova de Títulos .Prova Didática .Média .Situação . .113165 .JACKELINE MACIEL DE AZEVEDO .20,0 .99,83 .59,92 .A P R OV A DA . .113210 .THAIS VIRGÍNIA SILVA R O D R I G U ES .5,0 .99,86 .52,43 .A P R OV A DA . .113175 .LEILA RAQUEL CARVALHO R O D R I G U ES .15,0 .83,16 .49,08 .C L A S S I F I C A DA . .113181 .SILVANIA KELLY L. DA COSTA FLORÊNCIO .5,0 .70,26 .37,63 .C L A S S I F I C A DA . .113166 .GENIVAL SANTOS DE OLIVEIRA .--- .--- .--- .DESCLASSIFICADO DE ACORDO COM O ITEM 5.14 DO EDITAL. FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA NETO CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158358 Nº Processo: 23182.000336/2025-43. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e jardinagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 100.997,04. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158357 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23172.001589/2022-19. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 bem como reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação-ICTI do período de outubro de 2023 a setembro de 2024 no importe de 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento), conforme Cláusula Sexta do contrato principal.. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.820,23. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158357 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23179.000190/2021-61. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 A repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017; na cláusula sexta do contrato nº 02/2022; na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 nº PI000015/2025, representando um acréscimo de R$ 28.368,48 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), 5,02% (cinco inteiros e dois centésimos por cento) cujos efeitos financeiro vigorarão a partir de 01/01/2025; 1.1.2 A prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/03/2025 a 30/03/2026, nas mesmas condições anteriores, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2022; e 1.1.3 O reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa um acréscimo de R$ 8.411,52 (oito mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), 1,42% (um inteiro e quarenta e dois centésimos por cento) no valor anual do contrato nº 02/2022, referente ao retorno do custo com plano de saúde, nos termos do art. 65, II, d da lei n.º 8.666/1993, com efeitos a partir de 31/03/2025. 1.1.4 Alterar a Cláusula Terceira - Preço, que passa a contemplar os valores estipulados a seguir. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.351,04. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 158359 Nº Processo: 23178.000191/2021-16. Dispensa Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 17.184.329/0001-52 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO MISTA DO EST. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2021 - 2022, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor Total: R$ 20.307,80. Data de Assinatura: 20/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, Acordo 04/2024 - RE/IFRN. Processo nº 23421.003847.2024-76. OBJETO: Alterar a Cláusula 4.1. do ACORDO 04/2024-RE/IFRN, em função do acréscimo/supressão nos seguintes termos: 4.1. Os PARCEIROS transferirão recursos financeiros da monta de R$ 532.100,00 (quinhentos e trina e dois mil e cem reais), conforme cronograma de desembolso constante no plano de trabalho, anexo a este acordo, cujo montante perfazerá o valor total do projeto. PARTÍCIPES: SAMIRA FERNANDES DELGADO - Reitora em exercício do IFRN, EDISON OLIVEIRA DE SOUZA - Sócio Administrador da KIT MÁQUINAS EMPREENDIMENTOS MINERAIS e TÂNIA COSTA - Superintendente da FUNCERN. CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): GILMARA CATARINE DANTAS COSTA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 6/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 07 de abril de 2025 e termo final em 06 de outubro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 24/03/2025. Assinado por FRANSUELIO MEDEIROS ROCHA DE ARAÚJO - Contratante, GILMARA CATARINE DANTAS COSTA - Contratado(a).