DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100052 52 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2025 - UASG 158367 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23421.000583/2022-37. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objetivo prorrogar o contrato de prestação de serviço nº 057/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.158,32. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23057.003105/2023-65. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 079/2023- proad/ifrn. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.798,35. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 23426.000392/2022-25. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 127/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00072/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 27/03/2025 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.878,29. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARINA MAYUMI BARTALINI. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professora visitante, com termo inicial em 01 de abril de 2025 e termo final em 15 de novembro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.000552.2025-07. Data de Assinatura: 25/03/2025 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Marina Mayumi Bartalini - Contratada. 26 de março de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Jacob Alfredo Iora. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 06/09/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Miriam Ferrazza Heck. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/10/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Fernanda Gall Centa. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 15/02/2025, o contrato de Professor Substituto nº 07/2024, celebrado entre o Campus Ibirubá do IFRS e o(a) Professor(a) Fernanda Gall Centa, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Luiz Fernando Silva da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 30/03/2025 a 05/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Alessandro Ribas. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 24/02/2025 a 23/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Nº Processo: 23243.007435/2024-11 Pregão 90025/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CNPJ contratada: 29.949.079/0001-83. Contratada: VOLPATOS FESTAS-ME, objeto: concessão onerosa de espaço próprio para atividades de Cantina Escolar, no valor mensal de R$ 53,16. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.000535/2024-17. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns prestados por empresa especializada na prestação serviços de administração, gerenciamento e controle, de abastecimento de combustível, com a implantação de sistema de gestão informatizado e integrado, por meio de rede credenciada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 704.364,10. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025/IFRO/JARU ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 03/2025/IFRO/JARU do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 13/2024/IFRO/JARU, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e FRANCISCO SILVA THIBERIO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de março de 2025 a 13 de abril de 2025 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024, Área de História, firmado em 30 de outubro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Delmonico, Contratante e FRANCISCO SILVA THIBERIO, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158152 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23231.000395/2023-27. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nº 2/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão dos reajustes dos itens envolvendo salário e benefícios, com base na nova convenção coletiva de trabalho de nº rr000014/2025, nos termos dos arts. 135 e 136, da lei nº 14.133 de 2021, assim como, motivada pela alteração da alíquota da contribuição social denominada sat, nos termos do art. 134, da mesma lei supracitada. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.867,40. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 86/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gustavo Correa de Castro CPF: XXX.968.848-40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 31/03/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -Gustavo Correa de Castro - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025/ASRIP PROCESSO: 23292.005644/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFSC e a FUNDAÇÃO ÊNNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - FAIFSUL. OBJETO: regulamentação das formas e condições da prestação de serviços a serem realizados pelo IFSC através da oferta de cursos preparatórios conforme detalhadamente descrito no programa Partiu IF e nos editais de seleção dos estudantes, para todos os fins de direito. Data de Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Osmar Renato Brito Furtado, Presidente da FAIFSUL. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 87/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Nilva Regina Uliana CPF: XXX.456.189- 23 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Urupema/SC- Vigência: 31/03/2025 a 24/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Nilva Regina Uliana - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.017985/2024-69. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em Obras de Engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus São José dos Campos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos. 1. Local de execução: Rodovia Presidente Dutra, km 145 - s/n - Jardim Diamante, São José dos Campos - SP, CEP 12223-201. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 93500/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - DIVISÓRIAS, GRADES, CORTINAS E PELÍCULAS - Processo original nº 23305.018613.2024-50 FERNANDA AMORIM ROCHA Agente de Contratação (SIDEC - 28/03/2025) 158154-26439-2024NE000172