Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/03/2025 · pág. 54

DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100054 54 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 07/2025 PROCESSO: 23222.001925/2024-44 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: PAULO JOSÉ DE MORAES ÁREA: Ciências Agrárias CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 30/04/2025 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00091/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. onde se lê: contratação de serviços comuns de fundação de apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional do if sudeste mg, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira visando à realização de atividades referentes à execução do projeto de adesão ao programa de apoio à oferta da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional - programa eja integrada - ept para a oferta da educação de jovens e adultos (eja), em conformidade com as condições estabelecidas no edital seb/mec 17/2022 . Leia-se: contratação de serviços comuns de fundação de apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional do if sudeste mg, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira visando à realização de atividades referentes à execução do projeto de adesão ao programa de apoio à oferta da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional - programa eja integrada - ept para a oferta da educação de jovens e adultos (eja), em conformidade com as condições estabelecidas no edital seb/mec 17/2022 (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2020 publicado no D.O de 2021-02-08, Seção 3. onde se lê: contratação de licença temporária do software minha biblioteca, biblioteca digital para os campi avançados bom sucesso, cataguases, ubá, campus manhuaçu e a pró reitoria de ensino do if sudeste mg . Leia-se: contratação de licença temporária do software minha biblioteca, biblioteca digital para os campi avançados bom sucesso, cataguases, ubá, campus manhuaçu e a pró reitoria de ensino do if sudeste mg (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23503001463202417. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Uso Ambulatorial. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, S/n, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DANILO TIAGO SILVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/03/2025) 158123-26411-2024NE800000 CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO CONTRATO: 43/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Tiago Garcia Ribeiro. AREA: Fisica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/04/2025 a 30/06/2025. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Doutorado. Processo 23505.000802/2024-10 ADITIVO CONTRATO: 45/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Lucas Aparecido Jesus Pinto. AREA: Engenharia Mecatrônica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/04/2025 a 25/08/2025. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Especializacao. Processo 23505.000842/2024-61 ADITIVO CONTRATO: 47/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Antonio Luquini Neto. AREA: Geografia. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/04/2025 a 25/08/2025. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Especializacao. Processo 23505.000855/2024-31 ADITIVO CONTRATO: 48/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Romilda Aparecida Lopes. AREA: Turismo. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/04/2025 a 25/08/2025. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Doutorado. Processo 23505.000854/2024-96 ADITIVO CONTRATO: 50/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Mateus Coimbra da Silva. AREA: Engenharia Mecanica/Mecatronica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/01/2025 a 25/08/2025. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. Processo 23505.000892/2024-49 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158305 Número do Contrato: 90403/2024. Nº Processo: 23344.000928/2023-01. Pregão. Nº 410/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumento de 2 (dois) postos de contínuos, o que equivale a 3,6427% do valor inicial atualizado do contrato nº 90403/2024, com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/03/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.356.211,01. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158305 Número do Contrato: 90403/2024. Nº Processo: 23344.000928/2023-01. Pregão. Nº 410/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 1 (um) posto da ocupação monitor com ajuste da escala horária para 44 horas e 1 colaborador por posto, o que equivale a 2,4252% do valor inicial atualizada do contrato nº 90403/2024, com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/03/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.463.221,37. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.450.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.609.200,00. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90510/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000281202561. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de uso zootécnico - Parte 1. (MCH). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90510-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 28/03/2025) 158304-26412-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90511/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000288202583. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de uso zootécnico - Parte 2. (MCH). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90511-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 28/03/2025) 158304-26412-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.000512/2024-41. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 02/2024, conforme art. 106 e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206000838202459. Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, dispenser de papel, secador, assim como utensílios de cozinha e produtos de limpeza que serão utilizados no IFSul - Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO RENATO VILELA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/03/2025) 158467-26436-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO EDITAL Nº 61, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER Pró-reitora de Ensino EDITAL Nº 62, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFRAESTRUTURA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER Pró-reitora de Ensino