DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para renovar as licenças de subscrição premium da solução de balanceamento de carga de aplicações, incluindo serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (com a substituição de peças, quando necessário), pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610- 908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 28/03/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 01/2025, celebrado em 25/03/2025, entre a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, na qualidade de Donatária, e o servidor Valdemir da Silva Nunes, Técnico em Edificações, na qualidade de Doador como Engenheiro de Alimentos, que tem por objeto a doação de serviço em caráter definitivo e sem encargos, de Elaboração de Parecer Técnico Operacional pelo âmbito da Engenharia de Processos vinculada à Indústria de Alimentos, o qual motiva alterações na infraestrutura do Restaurante Universitário da UFAPE, além das indicações em planta das alterações de layout nas imediações da sala de devolução/higienização e armazenamento de utensílios, bem como criação de zona de descarte de resíduos sólidos e líquidos, conforme condições e quantidades especificadas no processo sob nº 23875.003320/2024-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 31, DE DE 28 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor de Processos Seletivos (DIPS) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Coordenadoria de Tutoria referente ao Edital CAPES 25/2023, no âmbito da UNIFAL-MG. O processo seletivo será regido pelas disposições contidas neste edital, assim como pelas normas estabelecidas do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com as seguintes fundamentações legais: Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 e suas alterações; Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006; Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017; Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019 e suas alterações; Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016 e suas alterações; Portaria CAPES nº 45, de 3 de março de 2021 Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023 Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024 Instrução Normativa CAPES nº 2, de 19 de abril de 2017 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A presente seleção de candidatos será regida por este Edital e executada por Comissão de Avaliação, já designada por Portaria, e coordenada pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS). 1.2 A Coordenadoria de Tutoria não estará vinculada a um curso específico, mas ao Programa UAB, e atenderá às demandas do Programa. 1.3 A participação no Programa UAB do presente Edital não implicará redução das atividades desempenhadas nem redução de carga horária semanal na instituição. 1.4 O candidato selecionado não poderá assumir o cargo previsto neste Edital se encontrar-se em afastamento integral/parcial referente a qualificação ou licença. 1.5 Quando solicitado, os bolsistas deverão ter disponibilidade para realizar atividades e reuniões de suporte referentes ao curso. A carga horária será cumprida conforme termo de atuação em atividades típicas do cargo desenvolvidas no âmbito do Sistema UAB. 1.6 A vaga de Coordenadoria de Tutoria deverá ser preenchida, exclusivamente, por docente efetivo das Unidades Acadêmicas ICSA, ICHL e FANUT, da U N I FA L - M G . 1.7 O Processo Seletivo terá validade de 5 (cinco) anos, conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024; 1.8 Conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, as bolsas do Sistema UAB não poderão ser acumuladas com bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria. 1.9 A atuação de que trata este certame não gerará quaisquer vínculos empregatícios com a UNIFAL-MG, sendo sua atribuição e remuneração definidas de acordo com o sistema de bolsas Capes, conforme Portarias Capes 183/2016 e 15/2017 e remuneração de responsabilidade desta Agência. 2. DAS VAGAS 2.1 O quadro a seguir apresenta a descrição dos cargos, as vagas e os requisitos mínimos para se candidatar à vaga: QUADRO 1 . .Cargo .Vagas .Requisitos mínimos e obrigatórios . .Coordenadoria de Tutoria .1 + CR .- Ser docente do quadro efetivo da UNIFAL-MG. - Experiência comprovada em EAD, como tutor ou professor ou coordenador de curso ou coordenador de tutoria. - Experiência mínima de 1 (um) ano no magistério superior. 2.1.1 A Coordenadoria de Tutoria, conforme 1.2, não estará vinculado a um curso específico, mas ao Programa UAB, e atenderá às demandas do Programa bem como aos tutores dos cursos de Especialização em Gestão Pública Municipal, de Especialização em Teorias e Práticas em Educação, de Especialização em Tecnologia e Qualidade na Produção de Alimentos/ TecQuali e de Especialização em Gestão Escolar, por isso restringe-se às Unidades Acadêmicas citadas no Quadro 1. 2.2 O processo seletivo contemplará vagas de cadastro de reserva (CR), uma vez que sua disponibilização se dará de acordo com a quantidade de alunos ativos no Sistema de Gestão da UAB/Capes em determinado período, fato esse que poderá variar mês a mês. 2.3 A Coordenação Geral da UAB poderá, conforme necessidade operacional, convocar candidatos da lista de espera, respeitada a maior pontuação geral de inscritos. 2.4 Será destinada reserva de 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas e da ordem de convocação em cadastro de reserva para candidatos negros, pardos, indígenas, e pessoas com deficiência, pessoas transgêneras e travestis conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024. Portanto, surgindo mais vagas, a 4ª (quarta) vaga, a 8ª (oitava) vaga e assim consecutivamente serão destinadas às vagas reservadas para ações afirmativas. 2.4.1 Todos os candidatos classificados que optaram pelo cadastro de reserva para candidatos negros, pardos, indígenas, e pessoas com deficiência, pessoas transgêneras e travestis também constarão na lista de Ampla Concorrência. 2.4.2 O candidato que deseja concorrer às vagas reservadas para ações afirmativas deverá preencher formulário de Formulário de Autodeclaração para Ações Afirmativas dos Editais UAB/CAPES no âmbito da UNIFAL-MG, disponível na página do Edital ou na página https://www.unifal-mg.edu.br/dips/formularios/. O candidato que não enviar o formulário, concorrerá na Ampla Concorrência junto aos demais candidatos 3. INFORMAÇÕES DO CARGO, DA BOLSA E DAS ATRIBUIÇÕES 3.1 Cargo: Coordenadoria de Tutoria do Programa UAB. 3.2 A Coordenadoria de Tutoria receberá bolsa mensal paga pela CAPES no valor conforme estabelecido pela Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, relacionada ao período de execução dos cursos da UAB. O pagamento da bolsa está condicionado à disponibilidade de cota para essa modalidade no Sistema de Gerenciamento de Bolsas da CAPES. 3.2.1 O valor da bolsa de coordenadoria de tutoria, segundo a Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023 é de R$1.850,00. 3.3. Ultrapassada a validade deste processo seletivo, a concessão de nova bolsa para um mesmo beneficiário dependerá necessariamente da sua aprovação em novo processo seletivo. 3.4 A interrupção da referida bolsa poderá ocorrer a qualquer momento, desde que a justificativa seja apresentada por escrito: a) A pedido do bolsista; b) No interesse da administração em razão necessidade justificada; c) Em razão de não repasse de bolsa pela Capes; d) Em razão do não cumprimento das atribuições designadas ao tutor na forma do edital; e) Em razão de condutas inadequadas, em qualquer contexto, no desenvolvimento das suas atividades. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.021707/2024-76. Dispensa Nº 40/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: A contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "especialização em direito para residência jurídica da defensoria pública do estado da bahia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 118/2024, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/03/2025 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 163.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066060971202425. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, da obra da 3ª etapa do IHAC - Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (Bloco B- Pavilhão Administrativo, de atividades Docentes e Pesquisa), da Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-3-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 27/03/2025) 153038-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066071780202499. Objeto: Aquisição de Aparelhos condicionadores de ar, visando a climatização das Unidades/Órgãos da UFBA, substituição e modernização dos aparelhos já existentes, visando à melhoria das condições de ensino (graduação e pósgraduação), pesquisa, extensão e de trabalho nas Unidades Acadêmicas e Órgãos Administrativos da UFBA.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2025) 153038-15223-2025NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066011812202588. Objeto: Registro de Preços -90023/2025 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia (LACTFAR), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 28/03/2025) 150247-15223-2025NE800100