DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira — Reitora e pela FLACSO Rebecca Forattini Lemos Igreja - Secretária Geral. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Internacional UNILA n.º 20/2025. Processo n.º 23422.006624/2025- 31. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Resumo do objeto: Acordo de Cooperação Internacional sobre Formação Acadêmica visando objetivos e tarefas comuns. Data da assinatura: 18/03/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira — Reitora e pela FLACSO Rebecca Forattini Lemos Igreja - Secretária Geral. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Internacional UNILA n.º 19/2025. Processo n.º 23422.005980/2025- 38. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto o Projeto intitulado como Cooperação Técnica Regional e Internacional, conforme plano de trabalho anexo ao acordo. Data da assinatura: 17/03/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira — Reitora e pela FLACSO Rebecca Forattini Lemos Igreja - Secretária Geral. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo Específico de Intercâmbio Acadêmico UNILA n.º 18/2025. Processo n.º 23422.005971/2025-47. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível de pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo.Data da assinatura: 18/03/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira — Reitora e pela FLACSO Rebecca Forattini Lemos Igreja - Secretária Geral. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23088.012158/2023-18. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de 9 (nove) postos de trabalho. O valor deste TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO é de R$ 223.078,30 (duzentos e vinte e três mil, setenta e oito reais e trinta centavos), representando 7,35%, que recairão sobre os cinco meses restantes da contratação: de 24/02/2025 a 24/07/2025. O valor do contrato para a vigência atual, após supressão, passa a ser de R$ 2.811.927,98 (dois milhões, oitocentos e onze mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Vigência: 24/02/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.854.927,98. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088005193202534. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a UNIFEI, Campus Itajubá, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.. PAULA SOARES DE ALMEIDA Diretora de Compras e Contratos (SIASGnet - 28/03/2025) 153030-15249-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2025 A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 51/2025 - IEPG e 24/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 93/2024, Campus de Itajubá, na área ADMINISTRAÇÃO GERAL: ORGANIZAÇÕ ES E ESTRATÉGIA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO CONFIRMADA: I) Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita: 16/04/2025, a partir das 08h30, na Sala B.2.2.15 do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIFEI, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá- MG. Para a prova Escrita serão sorteados 2 tópicos dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 93/2024. A prova Escrita será dissertativa e sem consulta bibliográfica. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de calculadora. Obs.: a) De acordo com o item 8.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Escrita. 2ª FASE DO CONCURSO: SOMENTE OS CANDIDATOS QUE SE CLASSIFICAREM NA PROVA ESCRITA I) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 19/05/2025, a partir das 08h30, na Sala B.2.2.15 do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIFEI, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. II) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de 20/05/2025, a partir das 08h30, na Sala B.2.2.15 do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIFEI, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio dos temas, conforme item 8.5.4 do Edital. Obs.: a) De acordo com o item 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática. b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 18/05/2025 às 8h30 do dia 19/05/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. c) De acordo com os itens 8.5.5 e 8.5.6 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 19/05/2025 às 8h30 do dia 20/05/2025. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 8.5.12 do Edital. d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio. Em 28 de março de 2025 REGIANE GIMENES MESQUITA Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 11/2024, publicado no D.O.U. de 02/12/2024, seção 3, páginas 85 a 91, e do Edital Específico nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 09/01/2025, seção 3, páginas 51 a 52 (Processo nº 23854.010078/2024-72): Área: Clínica Médica. Não foram apresentados os documentos exigidos em edital no ato de instalação. Em 28 de março de 2025 CHRISTIANO PERES COELHO Reitor CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Jatai, CNPJ n. 35.840.659/0001-30, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no periodo de 02 de dezembro de 2024 a 18 de marco de 2025, registrou 263 (duzentos e sessenta e tres) diplomas com numeros de registro de 2584 a 2845 no livro de registro 2024- 2. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada no endereco eletronico https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-e-registro-de-diploma, no prazo de ate 30 dias. CHRISTIANO PERES COELHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Concessão: 08/2024. Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 36.484.291/0001-88 - JORGE LUIZ ALVES. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 15.04.2025 até 15.04.2026, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme disposto no termo de referência. b) Reajuste de 5,713520%, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de novembro/2023 a dezembro/2024, dos valores descritos na tabela constante do item 3.3 da concessão, referente aos preços da cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 44,40 para R$ 46,65, a partir de 15.04.2025. c) Revisão do valor contratual: o valor mensal da concessão é alterado de de R$ 3.331,56 para R$ 3.028,04, e o valor total anual da concessão passa de R$ 39.978,72 para R$ 36.336,48, a partir de 15.04.2025. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.336,48. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número da Concessão: 07/2024. Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 52.619.032/0001-73 RODRIGO RENATO BRUM - PEDAÇO DA FRUTA LTDA. Objeto: a) Alteração da razão social da empresa contratada, de Rodrigo Renato Brum para Pedaço da Fruta Ltda, conforme contrato social registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 31215439860 em 06/08/2024, sem alteração do CNPJ da empresa. b) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.04.2025 até 01.04.2026, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme disposto no termo de referência. c) Reajuste de 5,713520%, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de novembro/2023 a dezembro/2024, dos valores descritos na tabela constante do item 3.3 da concessão, referente aos preços da cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 36,00 para R$ 37,85, a partir de 01.04.2025. d) Revisão do valor contratual: o valor mensal da concessão é alterado de R$ 1.131,91 para R$ 1.123,55, e o valor total anual da concessão passa de R$ 13.582,92 para R$ 13.482,60, a partir de 01.04.2025. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.482,60. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).