DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lotação: Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia. Titulação mínima exigida: GRADUAÇÃO EM MEDICINA COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 14 (quatorze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, para ambos os contratos, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .3.090,43 .0,00 .3.090,43 . .aperfeiçoamento .3.090,43 .154,52 .3.244,95 . .especialização .3.090,43 .309,04 .3.399,47 . .mestrado .3.090,43 .772,61 .3.863,04 . . . .doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .2.437,59 .0,00 .2.437,59 . .aperfeiçoamento .2.437,59 .121,88 .2.559,47 . .especialização .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . .mestrado .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . . . .doutorado .2.437,59 .1.401,62 .3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 818/2025) e no processo SEI nº 23072.216230/2025-15. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2025. Doador: Doador: Franco Noce. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$57,00 (Cinquenta e sete reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Franco Noce (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2025. Doador: Doador: Iris da Silva. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 07 títulos (08 exemplares). Valor total: R$906,00 (Novecentos e seis reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Iris da Silva (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90004/2025, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Vencedor: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA para o grupo 01, no valor total de 106.593,96. Barreiras, BA 27 de março de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 018358/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Gerdau Aços Longos S/A. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 26/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Raquel Nascimento Moura, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 019110/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Objeto: Estabelecem Cooperação Recíproca entre as partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo CIEE, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV); O Estágio de Estudantes poderá ser obrigatório ou não, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino, bem como do projeto pedagógico do curso, nos termos das normas vigentes e aplicáveis, em especial da Lei nº 11.788/08, Lei de Estágio e da Lei n.º 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tendo como finalidade a preparação do trabalho produtivo de educandos, com vistas ao ingresso desses educandos no mundo do trabalho; O CIEE, por força de lei e deste Acordo, não poderá perceber valores das instituições de ensino e nem exigir pagamento por parte dos estudantes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 21/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Gabriela Guitierrez Spitti, pela Empresa.