DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100067 67 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 019735/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Terra Ltda. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes nos Cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 25/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Daniel Meninea Santos, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 020201/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a A M S Consultoria e Contabilidade. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes nos Cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 26/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Arlan Mendes Soares, pela Empresa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL CT Nº 13/2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de conhecimento História, Teorias da Arquitetura, Cidades e Patrimônio Cultural, promovido pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo, aberto pelo Edital nº 96, publicado no DOU nº 173, de 06/09/2024, seção 3, págs. 85 a 92, e retificado pelo Edital nº 105, publicado no DOU nº 105, de 19/09/2024, seção 3, pág. 77, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.117430/2024-87): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Marcela Dimenstein .71,66 .83,33 .86,33 .100 .83,8 . .2º Juliana Cunha Barreto .70,00 .88,66 .94,33 .70,07 .80,5 . .3º Karolyna de Paula Koppke .80,00 .96,66 .100 .33,13 .79,6 . .4º Filipe Valentim Afonso .70,00 .85,33 .85,33 .37,84 .71,2 . .5º Amanda Marques Gomes .70,66 .87,66 .85,33 .21,62 .68,9 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) inscritos (as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) inscritos (as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita, PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos, NF= nota final. MARCEL DE GOIS PINTO Diretor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2476.11.0124 Processo: 23074.056060/2024-26. Acordo de Cooperação Técnica entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR - SECTIES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.651.124/0001-26; a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10; e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ PB, inscrita no CNPJ sob o nº 41.134.719/0001-00 - Objeto: "desenvolvimento de atividades voltadas à Oferta de Turma Especial de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Modelos de Decisão e Saúde, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Modelos de Decisão e Saúde (PPGMDS) da UFPB em parceria com o Estado da Paraíba" - Data da Assinatura: 17/03/2025; Vigência: 17/01/2030 - Signatários: pela SECTIES, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, Secretário de Estado; pela UF P B, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela FAPESQ PB, ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2478.11.0124 Processo: 23074.056054/2024-91. Acordo de Cooperação Técnica entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR - SECTIES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.651.124/0001-26; a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10; e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ PB, inscrita no CNPJ sob o nº 41.134.719/0001-00 - Objeto: "desenvolvimento de atividades voltadas à Oferta de Turma Especial de Mestrado Interinstitucional (MINTER) em Modelos de Decisão e Saúde, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Modelos de Decisão e Saúde (PPGMDS) da UFPB em parceria com o Estado da Paraíba" - Data da Assinatura: 17/03/2025; Vigência: 17/01/2028 - Signatários: pela SECTIES, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, Secretário de Estado; pela UF P B, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela FAPESQ PB, ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR, Presidente. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.034173/2024-51, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa IRENE SARABIA LUQUETTI, inscrita no CNPJ sob nº 67.957.720/0001-10, e ao seu representante legal, Sra. IRENE SARABIA LUQUETTI, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 04/2022) e consequentemente haver sido emitida 01 (uma) Nota de Empenho totalizando o valor de R$ 1.624,00 (mil e seiscentos e vinte e quatro reais), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 8 (oito) meses, além de multa compensatória de R$ 162,40 (cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Comunica-se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Caso a multa aplicada não seja paga, o crédito será inscrito na Dívida Ativa da União. Em 28 de março de 2025 GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Pró-Reitor de Administração SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.051850/2024-12. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conclusão da obra do centro de biotecnologia (cbiotec), localizado no campus i da universidade federal da paraíba - joão pessoa/pb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 5.190.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23074.097449/2024-60 Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A Superintendente de Orçamento e Finanças da Universidade Federal da Paraíba, no exercício das atribuições conferidas pela Resolução nº 42/2018, e com base nos autos do processo administrativo nº 23074.076985/2021-85, após regular procedimento de apuração, no qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA Marília Pinheiro de Oliveira, CPF nº 106.718.*-, atualmente em local desconhecido, sobre a Decisão com Trânsito em Julgado no referido processo administrativo, relativo ao não pagamento pelo uso de espaço (aluguel) na Biblioteca Central, no período de novembro de 2018 a março de 2019. O processo pode ser consultado na íntegra por meio do endereço eletrônico: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf ("Processos" - "Consultar Processos"). O valor atualizado da dívida é de R$ 2.323,68 (dois mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). O prazo para pagamento é de 20 (vinte) dias úteis, devendo ser realizado exclusivamente via GRU (Guia de Recolhimento da União), utilizando o código de barras: 89960000023-0 23680001010-1 95523162880-8 20092511518-8, com pagamento restrito ao Banco do Brasil. O comprovante de pagamento deve ser devidamente apresentado. A cobrança tem como fundamento a Lei nº 6.120/1974 e a Resolução do CONSUNI/UFPB nº 19/2019.A ausência de manifestação e de pagamento dentro do prazo estabelecido resultará na continuidade à cobrança, conforme o rito processual aplicável, e poderá ensejar inclusão do débito no CADIN e inscrição do crédito na Dívida Ativa da União. Em 28 de março de 2025 QUEZIA ALVES DE SOUZA Superintendente UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 104/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 039/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/02/2025, Seção 3, página 87, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humana Departamento: Literatura e Linguística Área de Conhecimento: Português como Língua Estrangeira/Adicional (PLE/PLA) Matérias Específicas: Disciplinas de linguística e linguística aplicada da área de PLE/PLA Processo: 23075.074366/2024-22 Número de Vagas: 01(uma) Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Renata Franck Mendonça de Anunciação .10,00 Vaga destinada a candidato negro: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Em 28 de março de 2025 DULCILEIA GONCALVES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 105/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 039/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/02/2025, Seção 3, página 87, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Biológicas Departamento: Biologia Celular Área de Conhecimento: Biologia Celular e Biologia Tecidual Matérias Específicas: Biologia Celular e Biologia Tecidual Processo: 23075.074444/2024-99 Número de Vagas: 01(uma) Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Aliciane de Almeida Roque .9,60 . .02 .Stelle Marcela Petris Biscaia .9,00 . .03 .Mariliza Cristine da Costa Vieira .8,00 Vaga destinada a candidato negro: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Em 28 de março de 2025 DULCILEIA GONCALVES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas